Nesta semana, o governo fará o anúncio do reajuste dos benefícios do INSS destinados àqueles que recebem valores superiores a um salário mínimo. Para aposentados e pensionistas nessa faixa, o acordo é que haverá apenas a reposição da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a ser divulgado pelo IBGE na quinta-feira. Não está previsto aumento real para essas aposentadorias e pensões.
No período entre janeiro e novembro, o índice acumulado foi de 3,14%, e nos últimos 12 meses, atingiu 3,85%. A expectativa é que o INPC de 2023 gire em torno de 3,4% entre janeiro e dezembro, segundo análises de especialistas.
Por outro lado, beneficiários pagos pela Previdência Social, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que recebem até um salário mínimo, terão ganho real, superando a inflação. O valor do benefício seguirá o piso nacional, que teve um aumento de 6,97% em comparação aos R$ 1.320 em vigor no ano passado.
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Ficou estabelecido o novo salário mínimo para 2024 em R$ 1.412, baseando-se na inflação entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, que foi de 3,85%, e em mais três pontos percentuais (ganho real) relacionados à expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022.
Após a divulgação do INPC, os Ministérios da Previdência e da Fazenda emitiram uma portaria conjunta com os ajustes nos benefícios previdenciários. Este percentual também corrigirá as faixas de contribuição e o teto do INSS, que atualmente está em R$ 7.507,49.
