Neste sábado (27), o Governo de São Paulo publicou um decreto no Diário Oficial, que reconhece atividades de instituições de ensino públicas e privadas como essenciais, independente da fase restritiva da quarentena contra a Covid19.
Dessa forma, serão permitidas aulas presenciais nas escolas de todo o estado. O objetivo da decisão do governo é garantir legalmente que o ano letivo continue, após disputas judiciais. A medida entrou em vigor a partir da publicação do decreto. Porém, de acordo com informações da GloboNews, a volta às aulas não devem ser determinadas até o dia 11 de abril, com o encerramento da fase emergencial, que foi prorrogada em São Paulo.
O Plano São Paulo permitia a retomada das aulas presenciais apenas para as regiões que estivessem na fase amarela. Em seguida, uma nova decisão permitiu a presença dos alunos nas salas de aula com 35% da capacidade, em regiões nas fases mais rígidas, como a laranja e a vermelha.
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Essa alteração no decreto acabou em um debate judicial entre os sindicatos de professores e profissionais da educação contra o governo estadual. Assim, em 14 de março de 2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou liminares que proibiam a convocação de professores e realização de aulas presenciais nas instituições estaduais, municipais e particulares nas cidades em fases laranja e vermelha do Plano SP.
Com isso, ao terminar a fase emergencial, o estado e prefeituras dos municípios de São Paulo poderão liberar o retorno às aulas presenciais.
Pela terceira vez em uma semana, segundo o G1, o estado registrou mais de mil mortes por Covid19 em apenas 24 horas. No total, foram 1.051 óbitos, totalizando 71.747 mortes pela doença desde o início da pandemia.
