Nesta terça-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão o ministro Dias Toffoli que autoriza a exibição do especial de Natal Porta dos Fundos, pela Netflix. A Segunda Turma do STF determinou a medida por unanimidade.
A sátira “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”, retrata Jesus Cristo como homossexual, após viver por 40 dias no deserto. Em janeiro, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro atendeu a um pedido de uma associação católica e suspendeu a exibição do vídeo.
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Na ocasião, foi alegado que o canal ofendeu a fé cristã e promoveu discurso de ódio contra a religião.
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Um dia depois da decisão, o ministro Toffoli concedeu uma liminar provisória que liberava a exibição do especial. Agora, a Segunda Turma concordou com a decisão. Além disso, outro ponto da decisão de Toffoli também foi mantido. Neste, foi revogada a determinação do TJ-RJ que, mesmo não proibindo a exibição, solicitava a inclusão de um aviso dizendo que o vídeo era uma sátira a “valores caros e sagrados da fé cristã”.
Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski entenderam que o caso se trata de liberdade de expressão e veiculação. Assim, o especial não pode ser proibido.
“Retirar de circulação material apenas porque seu conteúdo desagrada parcela da população, ainda que majoritária, não encontra fundamento em uma sociedade democrática e pluralista como a brasileira”, disse o ministro Gilmar Mendes.
