Toffoli derruba decisão que tirava do ar especial de Natal da Porta dos Fundos
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Toffoli derruba decisão que tirava do ar especial de Natal da Porta dos Fundos

Exibição foi suspensa pela Justiça do Rio de Janeiro na quarta

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Toffoli derruba decisão judicial que permitia apreensão de livros na Bienal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli (Foto: Carlos Moura/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu nesta quinta-feira (9) decisão liminar (provisória) para autorizar a Netflix a exibir o “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”.

A veiculação do vídeo tinha sido suspensa pela Justiça do Rio de Janeiro, nesta quarta (8), atendendo ao pedido de uma associação católica.

A produtora Porta dos Fundos tem sido criticada nas redes sociais por vários grupos cristãos pela maneira como retratou Jesus no programa de humor exibido na Netflix. O filme insinua que Jesus teve uma experiência homossexual após passar 40 dias no deserto.

“Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 (dois) mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros”, afirmou o ministro Dias Toffoli na decisão.

O ministro também ressaltou que, em decisões anteriores, considerou a liberdade de expressão “condição inerente à racionalidade humana, como direito fundamental do indivíduo e corolário do regime democrático”.

O desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, tinha determinado na última quarta que o vídeo fosse retirado do ar após pedido da associação católica Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Essa demanda já tinha sido negada em primeira instância e durante o Plantão Judiciário.

Na decisão – agora suspensa pelo STF –, o desembargador da Justiça do Rio defendeu que o direito à liberdade de expressão, imprensa e artística não é absoluto. E tratou a decisão como um recurso à cautela para acalmar os ânimos até que se julgue o mérito do caso. Afirmou também que a suspensão é mais adequada e benéfica para a sociedade brasileira, de maioria cristã.

Com informações do G1.

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Mega-Sena pode pagar R$ 50 milhões neste sábado

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Homem marca números em bilhetes da Mega-Sena espalhados em mesa.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal realiza, neste sábado (5), a partir das 20h, os sorteios dos concursos 2.783 da Mega-Sena e 187 da +Milionária. Esses dois concursos de loteria movimentam milhões de apostas em todo o Brasil, e os prêmios são bastante aguardados pelos apostadores. +Milionária com prêmio estimado em R$ 14 milhões O sorteio da +Milionária tem um prêmio estimado…

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Repatriação de brasileiros no Líbano: FAB decola de Lisboa rumo a Beirute

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Avião da Força Aérea Brasileira em operação de repatriação de brasileiros no Líbano, estacionado na pista.
Foto: Divulgação/FAB

O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) destinado à repatriação de brasileiros no Líbano decolou neste sábado (5) de Lisboa, em Portugal, com destino a Beirute, capital libanesa. A missão faz parte da operação "Raízes do Cedro", que visa resgatar brasileiros e seus familiares em meio ao aumento das tensões na região. De acordo com a FAB, a aeronave levantou…

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CCR AutoBAn conclui instalação de sistema de autoatendimento em todas as praças de pedágio

Concessionária está oferecendo 32 pistas de autoatendimento com pagamento por aproximação.

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ccr autoban

A CCR AutoBAn concluiu a implantação de cabines exclusivas de autoatendimento em todas as praças de pedágio. Essas faixas foram criadas para oferecer uma experiência mais eficiente aos usuários, garantindo maior agilidade e comodidade no processo de pagamento. Com a inovação em seu cotidiano, a concessionária está oferecendo 32 pistas de autoatendimento, contemplando assim as 10 praças de pedágio existentes…

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Governo divulga lista de bets que podem operar no Brasil

Bets não autorizadas estão proibidas de funcionar em solo brasileiro e empresas devem devolver dinheiro de depósitos dos apostadores

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Tela de celular com bets abertas.
Decisão foi divulgada na terça-feira, 1º de outubro (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)

O Ministério da Fazenda divulgou, na noite de ontem (1º), a lista de sites de apostas on-line, as "bets", que poderão operar em solo brasileiro até o final deste ano.  Ao todo, o governo recebeu 185 pedidos de autorização de sites de apostas, segundo o Sistema de Gestão de Apostas (Sigap). E mais de 600 outros sites deixarão de funcionar…

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Burger King vai comprar o seu voto nessas eleições

Para incentivar a participação da população nas urnas nestas eleições municipais, o Burger King anunciou sua nova campanha de “compra de votos”.

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Burger King vai comprar o seu voto nessa eleição
Foto: Divulgação/Burger King

Para incentivar a participação da população nas urnas nestas eleições municipais, o Burger King anunciou sua nova campanha de "compra de votos". De acordo com o TSE, a taxa de abstenção nas eleições de 2022 ultrapassou a marca de 31 milhões de pessoas. Nesta nova ação, quem apresentar o comprovante de votação no balcão dos restaurantes do Burger King na…

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