O ano de 2023 foi marcado por um marco histórico para a comunidade LGBTQIA+ no Brasil: o número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo atingiu um recorde, com mais de 13 mil celebrações.
O dado, divulgado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, representa um aumento significativo em relação aos anos anteriores: 23,5% a mais do que em 2022 e 267,9% a mais do que em 2013, quando a união homoafetiva foi oficializada no país.
A tendência de crescimento parece se consolidar em 2024. Nos cinco primeiros meses do ano, já foram registrados quase cinco mil casamentos homoafetivos, um novo recorde em comparação com o mesmo período dos anos anteriores.
Casamentos entre mulheres e homens
Entre 2013 e maio de 2024, os casais femininos representaram a maioria dos casamentos homoafetivos, com 56,8% do total, somando 50.707 casamentos. No último ano, foram realizados 7.254 matrimônios entre mulheres, um aumento de 9,4% em relação a 2022. Já os casamentos entre homens correspondem a 43,2% do total, com 38.542 registros. Em 2023, esse número chegou a 6.358 cerimônias, um crescimento de 44,8% em comparação com o ano anterior.
Como se casar
Para realizar o sonho do casamento, os noivos, acompanhados de duas testemunhas, devem comparecer ao Cartório de Registro Civil da região de residência de um deles. É necessário apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento (para solteiros)
- Certidão de casamento com averbação de divórcio (para divorciados)
- Certidão de casamento averbada ou de óbito (para viúvos)
- Documento de identidade
- Comprovante de residência
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Mudanças de gênero também em alta
Além do recorde nos casamentos homoafetivos, 2023 também foi marcado por um aumento significativo no número de alterações de gênero. Foram 4.156 solicitações em cartórios de todo o país, um aumento de 31,3% em relação a 2022 e 124,9% em comparação com 2019, primeiro ano completo com dados nacionais. Nos cinco primeiros meses de 2024, já foram realizadas 1.930 retificações, outro recorde em comparação com o mesmo período dos anos anteriores.
De acordo com o presidente da Arpen, Gustavo Fiscarelli, em breve os pedidos de retificação de nome e gênero poderão ser feitos online. “Em poucos dias, as pessoas terão a oportunidade de realizar o sonho de uma vida”, destaca.
Realizando a alteração de nome e gênero em cartório
Para realizar a alteração de nome e gênero em cartório, é necessário apresentar todos os documentos pessoais, comprovante de endereço, certidões de distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do local de residência dos últimos cinco anos, bem como certidões de execução criminal estadual e federal.
Posteriormente, o oficial de registro realiza uma entrevista com o interessado. Não há necessidade de apresentar laudos médicos ou passar por avaliações com profissionais de saúde.
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