Pessoas transexuais: STF retoma debate sobre atendimento no SUS
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STF retoma debate sobre atendimento de pessoas transexuais no SUS

A liminar argumenta que pessoas transexuais enfrentam dificuldades para acessar serviços públicos de saúde após alterarem o nome e o sexo em seus documentos.

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Pessoas transexuais segurando bandeira, STF retoma debate sobre atendimento de pessoas transexuais no SUS
O julgamento virtual do caso se estende até o dia 28 de junho (Foto: Canva)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (21) a discussão sobre o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS). Em julgamento virtual, a Corte analisa a liminar proferida em 2021 pelo ministro Gilmar Mendes, que determinou a realização de consultas e exames de todas as especialidades nos hospitais públicos independentemente do sexo biológico registrado em documento.

A ação foi protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O partido argumenta que pessoas transexuais enfrentam dificuldades para acessar serviços públicos de saúde após alterarem o nome e o sexo em seus documentos.

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF)
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Dignidade de pessoas transexuais

De acordo com o PT, homens transexuais que ainda possuem o aparelho reprodutor feminino encontram barreiras para agendar consultas ginecológicas. Já mulheres transexuais têm o acesso negado a especialistas como urologistas e proctologistas. Assim, o partido alega que tais restrições violam os princípios constitucionais do direito à saúde e à dignidade da pessoa humana.

Ao reafirmar seu voto favorável à liminar, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que a questão em debate transcende ideologias e costumes. “Trata-se de uma questão de saúde pública que não admite rodeios”, afirmou. “A população LGBTQIA+ deve ter pleno e irrestrito acesso às políticas públicas de saúde ofertadas pelo Estado, em condições de igualdade com qualquer outro cidadão brasileiro”, completou.

O julgamento virtual do caso teve início na madrugada de sexta-feira e se estende até o dia 28 de junho. A decisão final do STF definirá se a liminar de Gilmar Mendes será mantida ou revogada, impactando diretamente o acesso de pessoas transexuais à saúde pública no Brasil.

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Terremoto no Chile provoca tremores em cidades de São Paulo

O fenômeno é reflexo de um terremoto que aconteceu na região norte do Chile e na Argentina, a mais de 100 km de profundidade.

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Regiões afetadas por tremores, reflexo de terremoto no Chile
Foto: Reprodução/ Centro de Sismologia USP

A Defesa Civil do Estado de São Paulo confirmou registro de leves tremores em diferentes regiões na noite dessa quinta-feira (18), reflexo de um terremoto que aconteceu na região norte do Chile e na Argentina, a mais de 100 km de profundidade. A central do Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) registrou um reporte de tremor sentido em Várzea Paulista, às…

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Silvio Santos é internado com H1N1

Segundo nota do SBT, o apresentador de 93 anos está sendo medicado e no hospital.

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Silvio Santos
Foto: Divulgação/Acervo SBT

Nesta quinta-feira (18), o SBT confirmou, no programa "Chega mais", a internação de Silvio Santos, de 93 anos. De acordo com a emissora, o apresentador foi diagnosticado com H1N1 (um subtipo da Influenza A). SBT confirma internação de Silvio Santos "O SBT confirma que nosso amado Silvio Santos está com Influenza A", disse a apresentadora Michelle Barros. "Ele está sendo medicado e no…

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Tauste Supermercados inaugura 10ª loja da rede, em Campinas

A infraestrutura da nova loja do Tauste Supermercados conta com 700 vagas de estacionamento, 45 checkouts e 43 lojas de apoio e praça de alimentação.

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Nova loja do Tauste Supermercados em Campinas
A nova unidade segue o padrão Tauste de diversidade de produtos, qualidade e opções variadas (Foto: Divulgação/Tauste)

Nesta quinta-feira (18), o Tauste Supermercados inaugura a décima unidade da rede, em Campinas. Localizada na Avenida dos Imbês, 52, no bairro Alphaville Dom Pedro, a nova loja promete oferecer aos clientes uma experiência de compra completa e diferenciada. A nova unidade segue o padrão Tauste de diversidade de produtos, qualidade e opções variadas. A infraestrutura conta com 700 vagas…

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Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 21 milhões nesta terça (16)

Apostas podem ser feitas até as 19h, horário de Brasília

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Homem marca números em bilhetes da Mega-Sena espalhados em mesa.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Nesta terça-feira, dia 16, a partir das 20h (horário de Brasília), acontece o sorteio do concurso 2.749 da Mega-Sena, com prêmio acumulado de R$ 21 milhões. As seis dezenas serão sorteadas no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, 750, em São Paulo. O sorteio poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal da Caixa no Youtube e no Facebook das…

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Mega-Sena acumula pela terceira vez e prêmio chega a R$ 21 milhões

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Bilhetes de Loteria da Mega-Sena
Foto: Rodrigo de Oliveira/Caixa Econômica Federal

A Mega-Sena segue acumulando e despertando a atenção dos apostadores em todo o país. Neste sábado (13), o concurso 2.748 da Mega-Sena não teve nenhum acertador das seis dezenas, resultando no terceiro acúmulo consecutivo do prêmio. Números sorteados e premiação da Mega-Sena Os números sorteados no último concurso foram: 19 - 32 - 43 - 46 - 50 - 52.…

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