A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta sexta-feira (26), uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao Supremo Tribunal Federal (STF). A acusação é pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A denúncia contra Nikolas Ferreira
A denúncia está relacionada a um discurso proferido por Nikolas Ferreira durante uma reunião na Organização das Nações Unidas (ONU) em 2023. Na ocasião, o deputado chamou Lula de “ladrão” e posteriormente publicou a fala em suas redes sociais. Esse comportamento é o centro da acusação formalizada pela PGR.
Conclusão da Polícia Federal
Na denúncia, o vice-procurador Hidenburgo Chateubriand afirma que o inquérito conduzido pela Polícia Federal (PF) concluiu pela materialidade do crime de injúria. “A despeito das repercussões do fato, as postagens permanecem disponíveis para visualização de terceiros, perpetuando-se, assim, a ofensa à honra da vítima”, afirmou o procurador.
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Proposta de acordo judicial
Além da denúncia, a PGR ofereceu ao deputado Nikolas Ferreira a possibilidade de realização de uma audiência preliminar. Essa audiência tem como objetivo avaliar um eventual acordo judicial que poderia encerrar o processo de forma consensual.
Possíveis consequências
A denúncia foi encaminhada ao ministro Luiz Fux, que é o relator do caso. Se a denúncia for aceita pela Corte, Nikolas Ferreira se tornará réu e responderá a um processo criminal. Até o momento, não há um prazo definido para o julgamento.
