
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou um projeto de lei que obriga supermercados da capital fluminense a oferecer lupas para clientes que quiserem ler os rótulos nas embalagens de produtos.
Segundo o texto da lei, cada supermercado do Rio deve oferecer ao menos um “instrumento que facilite a leitura” ao alcance dos consumidores no espaço de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).
“Um amigo me fez essa sugestão”, explicou o vereador Célio Lupparelli (DEM), autor do projeto de lei, ao jornal Extra. “Ele tem parentes intolerantes a lactose que tiveram problemas sérios com a ingestão indevida por não conseguirem ver a informação no rótulo.”
“Está na lei do Direito ao Consumidor que é preciso ter essas informações. Mas elas são escritas em letras muito pequenas, e ninguém consegue ler nada”, acrescentou.
Ainda segundo o vereador, originalmente o projeto de lei obrigava que os supermercados dispusessem de uma lupa por cada gôndola ou estande, mas a exigência caiu para uma lupa por estabelecimento após discussões na Câmara.
O projeto agora segue para a sanção do prefeito Marcelo Crivella. Se virar lei, os estabelecimentos terão 90 dias para se adequarem. Depois disso, o descumprimento será passível de multa no valor de R$ 200.
Com informações do Yahoo.