O relator, deputado Pastor Eurico, propõe que relações entre pessoas do mesmo sexo não possam se equiparar ao casamento ou à entidade familiar.
A associação voluntariamente cria toucas e acessórios para pacientes com câncer e arrecada alimentos para famílias em vulnerabilidade.
A PL abrange os sons produzidos por veículos, publicidade sonora, atividades industriais e comerciais, obras, eventos,, fogos de artifício, entre outros.
De acordo com o parlamentar, o PLC 70/2014 não prejudica o desenvolvimento de medicamentos e vacinas.
A lei cria campanha de conscientização sobre a sequência que causa má formação.
O projeto de lei também prevê a possibilidade que a laqueadura seja feita durante o parto, e reduz de 25 para 21 anos a idade mínima...
A Prefeitura e o Iprejun deram toda a divulgação necessária à reforma, com a realização de audiência pública e a criação da Comissão Extraordinária de Servidores
A criação da Região Metropolitana traz vantagens de desenvolvimento e economia para as 7 cidades que compõem o Aglomerado Urbano de Jundiaí.
Deputado autor do texto, Mamaefalei diz que atendeu o pedido do setor de eventos para a PL.
O projeto estabelece também que, em casos de enriquecimento ilícito e prejuízo aos cofres públicos, a sanção de perda de função pública
