Representantes do Partido Democrata apresentaram, nesta segunda-feira (11), um pedido de impeachment contra o presidente Donald Trump no qual o acusam de incitar uma insurreição – que culminou na última quarta-feira com a invasão do Capitólio dos Estados Unidos.

O pedido argumenta que o discurso feito por Trump a seus apoiadores, pouco antes da invasão, teria incentivado as ações violentas contra os representantes do poder legislativo dos EUA.

Mais cedo, os republicanos na Câmara dos Deputados rejeitaram uma resolução pedindo que o vice-presidente Mike Pence acionasse a 25ª emenda da Constituição americana – afastando Trump da presidência dos EUA.

Como houve objeção, a recomendação será reavaliada na terça-feira (12) com a presença de todo o plenário.

A decisão para seguir com os procedimentos previstos na 25ª emenda não é tomada pelo legislativo, ela precisa ser acionada por Pence, com o apoio da maioria dos membros do Gabinete presidencial.

Ainda assim a ação pode ser contestada por Trump, em uma carta redigida ao Congresso. A remoção permanente do mandatário precisa da aprovação da maioria de dois terços do Congresso- 67 senadores e 290 representantes.

Final do mandato

Com menos de dez dias para deixar o cargo, o julgamento do processo de impeachment contra Donald Trump – caso aprovado pelo Congresso – poderia acontecer apenas depois que ele não fosse mais presidente, mas não há consenso entre especialistas.

Se condenado, Trump perderia os benefícios concedidos a ex-presidentes, e os senadores poderiam votar para que ele perdesse, de forma permanente, seus direitos políticos. Nenhum presidente americano sofreu um processo de impeachment depois de deixar o cargo.

Segundo a emissora americana NBC, juristas se dividem sobre um impeachment após o fim do mandato: um grupo diz que isso é inconstitucional, outro que seria permitido se passasse pela Câmara antes dele deixar o cargo e um terceiro grupo defende que o impeachment é permitido a qualquer momento.

2º pedido

Esse é o segundo pedido de impeachment contra Trump feito pelos democratas da Câmara que acusaram o presidente, em dezembro de 2019, por pressionar a Ucrânia a investigar Biden – à época, o pedido foi aprovado com a maioria da Câmara mas não foi para a frente porque o Senado, controlado pelos republicanos, votou contra.

É possível que o mesmo aconteça agora porque o Senado segue controlado pelos republicanos, que – segundo especialistas ouvidos pela agência Reuters – não devem aceitar as acusações até o último dia do atual mandato, em 19 de janeiro.

No entanto, a partir de 20 de janeiro, uma nova formação do Congresso entregou a maioria das duas câmaras nas mãos dos democratas.