O parlamento francês aderiu, na terça-feira (02), uma lei que proíbe aos pais infligir punições corporais a seus filhos, uma prática que, embora condenada pela ONU (Organizações das Nações Unidas), continua com um amplo apoio na França.
Com a nova lei, a França se junta a outros 55 Estados que proibiram as punições corporais às crianças, segundo uma lista realizada por uma ONG britânica. A Suécia foi o primeiro país europeu a adotar a medida, em 1979, seguida por Finlândia (1983) e Noruega (1987).
A Assembleia Nacional, a câmara baixa do parlamento francês, havia adotado no ano passado em primeira leitura o projeto de lei apresentado pelo partido centrista MoDem e apoio pelo partido do presidente Emmanuel Macron (LREM).
Mas, só nesta terça-feira, os senadores aprovaram em votação aberta e por unanimidade.
O texto está no Código Civil, no artigo que se lê durante os casamentos civis na França, que “a autoridade dos pais deve ser exercida sem violência física nem psicológica”.
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Em 2016, outro projeto de lei havia sido adotado, mas meses depois foi rejeitado pelo Conselho Constitucional por um erro de forma. “Foi um caminho longo, perdemos muito tempo”, comentou a ex-ministra da Família e atualmente senadora, Laurence Rossignol, que apresentou o projeto há três anos.
De acordo com a Fundação para a Infância, 85% dos pais franceses recorrem a punições corporais com fins “educativos”. “Não se deve educar através do medo”, declarou a ministra da Saúde, Agnés Buzyn.
Ela ainda estima que as punições corporais têm “consequências desastrosas no desenvolvimento das crianças”.
