As Forças de Segurança do Estado de São Paulo recapturaram 677 detentos que descumpriram as medidas judiciais durante a saída temporária, a “saidinha”, que terminou na segunda-feira (17).

A maioria das prisões realizadas pela Polícia Militar aconteceu na cidade de São Paulo e região metropolitana, com 194 detentos recapturados. Ribeirão Preto vem na sequência, com 111 presos, e a região de Campinas, com 64.

Regras para a “saidinha”

Para ter direito à saída temporária, os detentos precisam cumprir algumas regras impostas pela Justiça, como:

• Permanecer na cidade declarada: ao sair do presídio, o preso deve ir para a cidade que declarou à Justiça e permanecer lá durante todo o período do benefício.
• Proibição de frequentar locais específicos: bares, boates e outros locais considerados de risco são proibidos para os detentos em regime de saída temporária.
• Conduta pacífica: brigas, ameaças e qualquer outro tipo de comportamento violento são vetados durante o benefício.
• Porte de armas: Andar armado ou com qualquer outro objeto que possa ser usado como arma é terminantemente proibido.
• Respeito ao toque de recolher: Os detentos devem permanecer em casa durante o período noturno.

O descumprimento de qualquer uma dessas regras pode resultar na revogação do benefício da “saidinha” e na volta para o presídio.

Novas medidas para fiscalização

Desde o ano passado, o estado de São Paulo implementou novas medidas para fiscalizar o cumprimento das regras da saída temporária. Uma delas é a obrigatoriedade de todos os detentos flagrados descumprindo as normas serem reconduzidos ao Instituto Médico Legal (IML) para exame pericial. Após o exame, os presos são levados para Centros de Detenção Provisória ou para a Penitenciária Feminina da capital, conforme determina uma portaria da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Outra medida é o acordo de cooperação entre a SSP e o Tribunal de Justiça de São Paulo. Esse acordo permite que os policiais tenham acesso às informações dos detentos beneficiados com a saída temporária, o que facilita a verificação do cumprimento das regras durante a abordagem.

Resultados

Desde junho de 2023, quando teve início a fiscalização com as novas medidas implementadas, as forças de segurança recapturaram mais de 2.1 mil detentos em todo o estado que descumpriram as regras da “saidinha”. Um terço das detenções (721) foi na capital paulista e região metropolitana.

Em março deste ano, durante a primeira “saidinha” do ano, 460 detentos foram recapturados no estado por violarem as medidas judiciais.