O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator do projeto que busca eliminar as “saidinhas” de presos, está concentrando seus esforços na agenda de segurança pública para manter sua visibilidade política. Entre suas propostas, destaca-se a discussão sobre a redução da maioridade penal, mas a cúpula do Senado não parece disposta a dar-lhe o protagonismo desejado.
Flávio solicitou a relatoria de dois projetos na Comissão de Segurança Pública do Senado. O primeiro trata da utilização de tornozeleiras eletrônicas em agressores de mulheres, uma medida que poderia manter seu nome em destaque. O segundo aborda a possibilidade de o Ministério Público firmar acordos com investigados, conhecido como persecução penal.
A liderança na discussão sobre a redução da maioridade penal também faz parte dos planos de Flávio. Ele argumenta que o tema está em debate há décadas no Congresso e precisa ser enfrentado. No entanto, a cúpula do Senado parece não estar disposta a conceder-lhe esse protagonismo, e há descontentamento por parte da esquerda em relação à situação.
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O senador propõe três possibilidades para o debate sobre a maioridade penal: diminuir para 16 anos, abolir a idade penal ou condenar menores de 16 anos que cometem crimes hediondos a penas de adultos. Ele destaca a necessidade de definir qual caminho seguir como primeira tarefa para a tramitação do assunto.
Flávio ganhou visibilidade como relator do projeto do fim das “saidinhas”, que foi aprovado ontem (20). Durante a tramitação, o tema gerou mobilização nas redes sociais devido ao assassinato de um policial militar por um detento beneficiado com a “saidinha”. A cúpula do Senado, no entanto, parece não estar alinhada aos planos de Flávio, e a proposta de redução da maioridade penal pode enfrentar obstáculos.
A perspectiva é que, se o assunto for discutido, Flávio Bolsonaro não seria o relator, e a preferência seria por um senador considerado mais ponderado. O pacote de propostas da direita para a segurança pública também enfrenta desafios, com exceção do fim das “saidinhas”, que foi uma aproximação à direita do candidato à presidência do Senado, Davi Alcolumbre.
