Na última semana, a defesa de Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil pelo Partido Liberal (PL), realizou um pedido formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a devolução do passaporte do político. O documento foi apreendido em fevereiro, durante uma operação da Polícia Federal chamada “Tempus Veritatis”, que investiga uma alegada tentativa de golpe de Estado com o objetivo de manter Bolsonaro no poder. A ação também resultou na proibição de Bolsonaro de manter contato com outros indivíduos sob investigação.
Os advogados de Bolsonaro justificam o pedido de devolução do passaporte argumentando a importância de uma viagem a Israel, agendada entre os dias 12 e 18 de maio. Esta viagem ocorreria em resposta a um convite do Primeiro-Ministro israelense, Benjamin Netanyahu. Contudo, para que Bolsonaro possa viajar, é necessária a autorização do STF, ainda pendente de aprovação.
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Este é o segundo pedido que a defesa de Bolsonaro encaminha ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pela apreensão do passaporte. O advogado Paulo Cunha Bueno, representante de Bolsonaro, já havia solicitado a devolução do documento anteriormente, em 14 de fevereiro. Naquela ocasião, Bueno criticou a decisão de apreensão do passaporte como “absurda” e defendeu que Bolsonaro “nunca deu qualquer indício de que fugiria”.
A solicitação para a devolução do passaporte foi encaminhada para avaliação da Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão sobre o pedido poderá ser tomada pela Primeira Turma do STF ou pelo plenário da Corte, embora ainda não haja uma data definida para que isso ocorra.
