Coronavírus: Moro autoriza uso de força policial para obrigar quarentena
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Política

Coronavírus: Moro autoriza uso de força policial para obrigar quarentena

Indivíduos suspeitos de contaminação que não respeitarem o isolamento devem responder pelos crimes de desobediência ou infração de medida sanitária preventiva

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Foto do ministro da Justiça, Sergio Moro
Sergio Moro, ministro da Justiça (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Os ministros da Justiça, Sergio Moro, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, editaram nova portaria para o combate à pandemia de coronavírus, que autoriza o uso de força policial para forçar indivíduos suspeitos de contaminação a permanecer em isolamento.

A portaria reforça as medidas já estabelecidas em uma lei aprovada no Congresso Nacional e em uma portaria anterior do Ministério da Saúde. Pelo texto, profissionais de saúde poderão “solicitar o auxílio de força policial nos casos de recusa ou desobediência”.

A lei determina também que “a autoridade policial poderá encaminhar o agente à sua residência ou estabelecimento hospitalar para o cumprimento das medidas”.

No entanto, em casos excepcionais, na hipótese da ocorrência de crimes graves, a pessoa poderá ser encaminhada a uma unidade prisional em cela isolada.

Com a nova portaria, os valores gastos na utilização do Sistema Único da Saúde (SUS) durante descumprimento da regra poderão ser cobrados da pessoa, posteriormente.

O descumprimento da quarentena é considerado crime de infração de medida sanitária preventiva, com pena de detenção de um mês a um ano, e desobediência à ordem de funcionário público, com pena de quinze dias a seis meses. Além de outros delitos mais graves.

Quem pode solicitar a ajuda policial?

O pedido deve ser feito pelos profissionais da área de saúde direto às autoridades mais próxima, sem necessidade de solicitação judicial ou algum procedimento burocrático.

Ou seja, gestores do SUS, dirigentes de hospitais ou unidades de saúde, agentes de vigilância epidemiológica e profissionais da saúde de modo geral.

Fonte: O Globo

Eleições 2024

Paraná Pesquisas: Parimoschi lidera com 43% na corrida pela prefeitura de Jundiaí

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José Antonio Parimoschi, candidato a prefeito de Jundiaí, em debate da Band
Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal

Uma pesquisa do Instituto Paraná divulgada neste sábado (28) aponta que José Antônio Parimoschi (PL), ampliou sua liderança na corrida eleitoral, alcançando 43% das intenções de voto. Gustavo Martinelli (UNIÃO) se mantém em segundo lugar, com 33,5%, seguido por Ricardo Bocalon (PSB), que registra 4,7%. Professor Higor Codarin (PSOL) registra 3,9% e Silas Feitosa (PRTB) 0,9%. A margem de erro…

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Política

Erika Hilton pede ao MPF bloqueio do Jogo do Tigrinho no Brasil

Erika Hilton argumenta que o bloqueio do jogo é necessário até que o processo de regulamentação das apostas no Brasil seja concluído.

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Erika Hilton e Tigrinho
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados | Freepik/Arte Tribuna de Jundiaí

A deputada federal Erika Hilton, do PSOL-SP, tomou uma medida significativa ao protocolar, na última quinta-feira (26), uma representação no Ministério Público Federal (MPF) solicitando o bloqueio do Jogo do Tigrinho no Brasil. No pedido formal, Erika Hilton destaca que as empresas responsáveis pelos jogos "Tigrinho/Fortune Tiger", "Coelhinho/Fortune Rabir" e "Aviazinho/Aviator", nomeadamente PG Soft Games e Sribe LTDA, estão envolvidas…

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Eleições 2024

TV TEM promove debate com candidatos à Prefeitura de Jundiaí neste sábado (28)

Evento começa a partir das 23h20 e contará com a presença de Parimoschi (PL), Marinelli (União Brasil), Higor Codarin (PSOL) e Ricardo Bocalon (PSB)

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Montagem fotográfica dos candidatos à Prefeitura de Jundiaí que participarão do debate da TVTEM.
Debate começa a partir das 23h20 de sábado (Foto: Reprodução)

Os candidatos à Prefeitura de Jundiaí participarão de um debate promovido pela TV TEM, afiliada Globo, neste sábado (28), a partir das 23h20. José Antônio Parimoschi (PL), Gustavo Martinelli (União Brasil), Higor Codarin (PSOL) e Ricardo Bocalon (PSB), apresentarão suas propostas ao público. O mediador do evento será o apresentador Thiago Ariosi. Silas Feitosa (PRTB) não participará do evento porque…

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Eleições 2024

Grupo Thathi/Record realiza debate entre candidatos à Prefeitura de Jundiaí nesta sexta-feira (27)

Parimoschi (PL), Martinelli (União Brasil), Professor Higor Codarin (PSOL) e Ricardo Bocalon (PSB), irão apresentar suas propostas ao público

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Banner do debate dos candidatos à Prefeitura de Jundiaí promovido pelo Grupo Thati, da Record.
Debate poderá ser acompanhado também das rádios NovaBrasil FM e Central AM (Foto: Reprodução/ Grupo Thathi)

Nesta sexta-feira (27), às 19h, começa o debate dos candidatos à Prefeitura de Jundiaí promovido pelo Grupo Thathi, da Record. Os candidatos José Antonio Parimoschi (PL), Gustavo Martinelli (União Brasil), Professor Higor Codarin (PSOL) e Ricardo Bocalon (PSB), irão apresentar suas propostas e debater os desafios da cidade, com mediação de Jair Duprá e participação do apresentador Orlando Pesoti.  Debate…

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Eleições 2024

Professor Rodolfo tem 86% das intenções de voto em Várzea Paulista, diz Academia de Pesquisa

Professor Rodolfo também tem um dos maiores índices de aprovação de gestão na região de Jundiaí, com 88,40%.

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Professor Rodolfo e João Paulo em Várzea Paulista
Foto: Divulgação/Arquivo Pessial

Um levantamento divulgado pela Academia de Pesquisa (TSE SP-03628/2024) mostra que Professor Rodolfo segue na liderança na corrida eleitoral em Várzea Paulista. De acordo com os dados do instituto, o atual prefeito da cidade, candidato à reeleição, tem 86% da intenção dos votos válidos - quando exclui votos nulos, brancos e indecisos. Em segundo lugar aparece Rivaldo, com 7,44% das…

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