Na sessão desta semana, na Câmara de Jundiaí, foi aprovado um projeto de lei que prevê uma política municipal intersetorial para oferecer suporte à garantia dos direitos das crianças com altas habilidades e superdotação. O projeto visa atender às necessidades específicas de crianças e jovens com altas habilidades e superdotação, incluindo aqueles que também possuem diagnóstico para algum grau de autismo. O texto, considerado legal e constitucional, é de autoria dos vereadores Faouaz Taha e Quézia de Lucca, que iniciaram a discussão sobre o tema em 2023, promovendo debates que envolveram pais de crianças com altas habilidades e superdotação, bem como profissionais especializados na área.
Além disso, é importante ressaltar que o projeto de lei tem como objetivo principal garantir os direitos das crianças com altas habilidades e superdotação, proporcionando-lhes o suporte necessário para o seu desenvolvimento pleno. Dessa forma, a política municipal intersetorial proposta pelo projeto visa atender às necessidades específicas desse grupo de crianças e jovens, oferecendo-lhes o apoio adequado em diferentes áreas, como educação, saúde e assistência social.
Reuniões e debates sobre o tema
No ano passado, foram realizadas reuniões com pais de crianças com altas habilidades e superdotação, representantes das redes municipal e estadual de ensino e outros especialistas no tema, até que o projeto de lei fosse elaborado. Essas discussões foram fundamentais para a construção de um texto abrangente e que atendesse às demandas reais das crianças com altas habilidades e superdotação e suas famílias.
O vereador Faouaz Taha, um dos autores do projeto, destacou a importância desse processo de escuta e aprendizado: “Muitas vezes achamos que estamos lidando com pequenos gênios e que eles só têm benefícios na vida, mas neste processo, aprendi que não é isso. Como toda criança que se sente diferente, elas precisam ser ouvidas e acolhidas emocionalmente e com estrutura que ofereça qualidade de vida para o desenvolvimento dessas habilidades”.
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Diretrizes e orientações do projeto de lei
O projeto de lei aponta algumas diretrizes e orientações para que todas as questões que envolvam as características das crianças com altas habilidades e superdotação sejam acolhidas e pensadas no município. Isso se deve ao fato de que, conforme relato dos pais, muitas crianças com esse perfil sentem-se deslocadas no ambiente escolar ou social.
Nesse sentido, o projeto busca criar mecanismos para que essas crianças sejam devidamente identificadas, acolhidas e estimuladas, tanto no âmbito educacional quanto no social. Além disso, o texto também indica a necessidade de facilitar o acesso aos testes para diagnóstico preciso sobre as altas habilidades, entre outros pontos relevantes para o atendimento adequado a esse público.
Importante avanço na garantia dos direitos das crianças com altas habilidades e superdotação
Após a aprovação na Câmara de Jundiaí, o texto do projeto de lei aguarda agora a sanção do Executivo para que a lei passe a valer. Uma vez sancionada, a política municipal intersetorial para o suporte às crianças com altas habilidades e superdotação começará a ser implementada, trazendo benefícios significativos para esse grupo de crianças e jovens, bem como para suas famílias e para a sociedade como um todo.
Em suma, a aprovação desse projeto de lei representa um importante avanço na garantia dos direitos das crianças com altas habilidades e superdotação, demonstrando o compromisso do município de Jundiaí em oferecer o suporte necessário para o pleno desenvolvimento desses indivíduos. Espera-se que essa iniciativa inspire outras cidades a adotarem medidas semelhantes, contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva e equitativa.
