Nesta quarta-feira (14), o advogado Paulo Cunha Bueno, que representa Jair Bolsonaro (PL), informou que pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolvesse o passaporte do ex-presidente.
De acordo com Bueno, a Defesa já protocolou o pedido na Corte. Agora, a decisão caberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
“Absurda a decisão visto que o presidente nunca deu qualquer indício de que se evadiria, sempre comparecendo a todas as intimações para depor. Bem pelo contrário, quando [Bolsonaro] foi à Argentina para a posse do presidente Javier Milei, eu mesmo tomei a cautela de informar [a viagem] ao STF, evidenciando que [o ex-presidente] sempre respeitou as investigações em andamento”, disse o advogado ao g1.
Na última semana, Moraes determinou que Bolsonaro entregasse seu passaporte. A decisão faz parte da operação sobre a suspeita de tentativa de golpe de Estado. Além disso, o ministro proibiu o ex-presidente de manter contato com outros investigados.
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Moraes afirmou que “o desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados, intento que pode ser reforçado a partir da ciência do aprofundamento das investigações que vêm sendo realizadas”.
Os advogados de Bolsonaro pedem que o magistrado reconsidere a decisão que proibiu o ex-presidente de sair do país e reteve o seu passaporte. Ainda solicitam que, em vez proibi-lo de deixar o Brasil, os ministros apenas obriguem Bolsonaro a pedir autorização judicial caso decida se ausentar do território por mais de sete dias.
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