Eleitores de Jundiaí só podem ser presos em flagrante
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Eleições 2024

Eleitores de Jundiaí só podem ser presos em flagrante

Medida tem como foco garantir o direito de voto e deve seguir até 29 de outubro, 48 horas após o encerramento da votação.

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Urna Eleição 2024 para votação
Eleitores de Jundiaí não poderão ser presos ou detidos a partir de hoje, 22 de outubro (Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE)

Faltando apenas cinco dias para o segundo turno das eleições municipais, os eleitores de Jundiaí não poderão ser presos ou detidos a partir de hoje (22).

Apesar da lei em vigor, há exceções para os eleitores de Jundiaí, como:

  • Flagrante: no momento em que comete um crime ou ser perseguido após a infração realizada, possuindo algo que comprove o delito;
  • Condenação por crime inafiançável: quando o acusado foi condenado em primeira instância por racismo, tráfico de drogas, tortura e crimes hediondos;
  • Desrespeito a salvo-conduto: ocorre quando o juiz eleitoral ou presidente da mesa de votação exige uma garantia para proteger o eleitor de qualquer tipo de violência.

E a Lei 4.737/1965 do Código Eleitoral estará em vigor até 29 de outubro para os eleitores de Jundiaí, 48 horas após o encerramento da votação.

Eleições 2024

Julgamento é adiado e votos de Gustavo Martinelli continuam ‘Anulados Sub Judice’

Veja como isso impacta as eleições no segundo turno em Jundiaí.

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Gustavo Martinelli
Foto: Reprodução/Instagram

Nesta sexta-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) adiou decisão sobre a situação do candidato a prefeito de Jundiaí, Gustavo Martinelli. O julgamento ocorreu durante a tarde, com o Juiz Relator Claudio Langroiva, votando pela rejeição do pedido de embargos de declaração de Gustavo Martinelli. No entanto, o Juiz Rogério Cury solicitou vista do processo, adiando a decisão para depois…

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Eleições 2024

Gustavo Martinelli apresenta propostas para moradores e comerciantes do Caxambu

Durante o evento, Martinelli destacou a prioridade em melhorar a mobilidade urbana no bairro.

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Gustavo Martinelli apresenta propostas para moradores e comerciantes do Caxambu
Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal

Na manhã desta quinta-feira (24), o candidato à Prefeitura de Jundiaí, Gustavo Martinelli, realizou uma caminhada pelo bairro Caxambu, onde apresentou suas propostas para os moradores e comerciantes locais. Durante o evento, Martinelli destacou a prioridade em melhorar a mobilidade urbana, citando que a Avenida Humberto Cereser, uma demanda antiga da população, precisa de projetos que saiam do papel. “É…

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Eleições 2024

Parimoschi se compromete com a criação de Centro de Referência do Autismo em Jundiaí

“É importante frisar que a nossa candidatura é a única que se comprometeu com essa proposta e com as famílias atípicas”, afirmou Parimoschi.

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Parimoschi em entrevista no Centro de Jundiaí
Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal

José Antonio Parimoschi, se comprometeu em apoiar a comunidade autista da cidade. Nesta sexta-feira (25), o candidato à Prefeitura de Jundiaí realizou um encontro com famílias atípicas e manifestou a necessidade de ampliação dos quadros de profissionais especializados (AEE) e de apoio, nas salas de aula, além da criação de um Centro de Referência do Autismo, ligado à Unidade de Gestão…

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Eleições 2024

Justiça Eleitoral julga impugnação de candidatura de Martinelli nesta sexta-feira (25)

O TRE, por unanimidade, decidiu pela cassação da candidatura. Martinelli então recorreu e o julgamento acontece nesta sexta-feira. Entenda.

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Gustavo Martinelli
Foto: Reprodução/TV Sorocaba SBT

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgará, nesta sexta-feira (25), o recurso apresentado por Gustavo Martinelli contra a decisão que determinou a cassação de sua candidatura. O julgamento ocorrerá a partir das 14h e poderá ser acompanhado ao vivo pelo site do TSE. Motivo da cassação de Martinelli O pedido de impugnação da candidatura de Gustavo Martinelli foi motivada por uma…

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Eleições 2024

Eleições 2024: Jundiaí terá transporte público gratuito neste domingo (27)

Horários também estarão diferentes com padrão dos dias úteis e menor intervalo. Confira!

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Ônibus de transporte público de Jundiaí será gratuito no domingo de eleições
Transporte público terá horário alterado para atender demanda das eleições municipais (Foto: Prefeitura de Jundiaí)

Neste domingo (27), os ônibus de Jundiaí (SP) estarão gratuitos das 7h às 17h30, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). A decisão tem como foco facilitar o acesso da população até o local de votação do 2º turno das eleições municipais. E além disso, a medida reduzirá o fluxo de veículos nas ruas, evitando…

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