As urnas eletrônicas que serão utilizadas no segundo turno das eleições municipais de 2024 começaram a ser preparadas na quinta-feira (17). Aproximadamente 50 mil urnas, incluindo as de contingência, estão passando por este procedimento, que envolve a inserção dos dados dos candidatos ao cargo de prefeito que concorrerão no próximo domingo, dia 27. Dentre essas máquinas, 30 mil estão localizadas na capital paulista. Além de São Paulo, outras 18 cidades do estado terão votação no segundo turno.
Procedimento de preparação das urnas
O processo de preparação das urnas é aberto ao público e inclui um teste de funcionamento, seguido da lacração da área onde a mídia com os resultados é inserida. Esse procedimento faz parte do compromisso de transparência das atividades da Justiça Eleitoral.
Após a conclusão da preparação e da lacração das urnas, elas ficam prontas para serem enviadas aos locais de votação.
Inspeção e fiscalização do processo eleitoral
Durante a carga, é possível realizar a conferência das informações inseridas nas máquinas e verificar a integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais. Representantes de entidades como o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), partidos, federações e coligações podem inspecionar esses processos.
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As entidades fiscalizadoras têm a oportunidade de verificar a integridade dos sistemas eleitorais, a regularidade dos procedimentos adotados para a geração de mídias e a preparação das urnas, além de acompanhar a afixação dos lacres.
Esse procedimento está regulamentado pela Resolução nº 23.736/2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a Portaria TRE-SP nº 647/2024, qualquer cidadão pode acompanhar a cerimônia de preparação das urnas em qualquer cartório eleitoral do estado, desde que apresente um documento oficial de identificação com foto.
Encaminhamento de dúvidas e irregularidades nas urnas
Caso sejam observadas dúvidas ou eventuais irregularidades, estas podem ser encaminhadas, por escrito, ao juízo eleitoral, ao chefe de cartório ou assistente de posto de atendimento eleitoral. Não é permitido abordar diretamente os técnicos e servidores da Justiça Eleitoral durante os trabalhos.
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