Os feriados que caem em dias úteis poderão ser antecipados para as segundas-feiras, prevê um projeto de lei que trâmita no Senado e já foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) da Casa.
O PLS 389/2016, elaborado pelo senador Dáro Berger (MDB/SC), não vale pela feriados que caem em sábados e domingos e nem para datas como “Confraternização Universal (1º de janeiro), Carnaval, Sexta-feira Santa, Dia do Trabalho (1º de maio), Corpus Christi, Independência (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Natal (25 de dezembro).
A proposta segue para Plenário e, se aprovada, irá para votação na Câmara dos Deputados, antes da sanção do presidente da República.
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O autor do projeto destaca que a intenção é manter a economia aquecida e proteger as empresas dos ‘feriadões’.
“Sabemos que essa circunstância – redução dos dias úteis pelo número excessivo de feriados – é agravada quando esses feriados ocorrem entre as terças e sextas-feiras. É quase uma tradição de nosso povo estender esses feriados, o que acaba por comprometer o trabalho nos dias úteis que se lhes seguem. Trata-se do popularmente conhecido ‘enforcamento dos dias úteis’”, diz Berger.
Não existe uma lei federal sobre o tema. A última que houve, neste sentido, foi aprovada em 1985 e revogada em 1990.
Com informações da Gazeta do Povo.
