Nesta quinta-feira (22), Flávio Dino (55) tomou posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, presidiu a cerimônia e apenas ele falou, sem outros discursos.
“Eu me limito a fazer uma brevíssima saudação de boas-vindas ao ministro Flávio Dino, que é uma pessoa recebida por todos nós com muita alegria. Um homem público, que serviu ao Brasil, em muitas capacidades, e nos Três Poderes”, disse Barroso, depois de empossar Dino.
Durante a cerimônia, Dino fez um juramento de cumprir a Constituição e assinou o termo de posse. A solenidade durou pouco mais de 20 minutos.
Autoridades dos Três Poderes acompanham a solenidade, como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A lista de convidados, feita pelo próprio Dino, tem cerca de 900 nomes.
Após a cerimônia, Dino posou para fotos ao lado de convidados e recebeu cumprimentos. À noite, por volta das 19h, o novo ministro participará de uma missa na Catedral de Brasília, celebração com 500 convidados. Além disso, Flávio Dino dispensou a tradicional festa oferecida pelas associações de juízes.
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Indicação e despedida do Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou Flávio Dino. Assim, ele ocupará a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro de 2023. Se mantidas as regras atuais, Dino poderá ocupar o cargo de ministro do STF até completar 75 anos. Ou seja, se o ministro se aposentar com a idade máxima prevista por lei, ficará no tribunal por mais 19 anos.
Eleito senador em 2022, pelo PSB do Maranhão, logo Flávio Dino precisou se ausentar para assumir o cargo de ministro da Justiça no governo Lula.
“No Supremo Tribunal Federal, onde estarei nas próximas 48 horas, terei coerência, coerência com essa visão que aqui manifesta”, afirmou Dino, em seu discurso de despedida no Senado nesta terça-feira (20). “Esperem de mim imparcialidade e isenção. Esperem de mim fiel cumprimento à Constituição e à lei. Nunca esperem de mim prevaricação. Nunca esperem de mim não cumprir meus deveres legais”, completou.
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