Governo anuncia recursos de R$ 300 bilhões para financiar a indústria nacional

Nesta segunda-feira (22), durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), realizada no Palácio do Planalto, o governo federal anunciou a disponibilização de R$ 300 bilhões em financiamentos destinados à nova política industrial até 2026. O vice-presidente e ministro da Indústria e do Comércio, Geraldo Alckmin, liderou o evento, contando com a participação do presidente Lula.

A gestão desse montante será realizada pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).

De acordo com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, os R$ 300 bilhões serão disponibilizados por meio de linhas de crédito específicas, sendo R$ 271 bilhões na modalidade reembolsável e R$ 21 bilhões de forma não-reembolsável, além de R$ 8 bilhões em recursos através do mercado de capitais.

Durante a coletiva de imprensa após o evento, representantes do governo destacaram que as empresas interessadas em participar do programa deverão atender a requisitos, como não figurar na lista de organizações que utilizam trabalho análogo à escravidão. Para o setor agrícola, por exemplo, a diretriz será não desmatar.

O presidente Lula, ao discursar no evento, cobrou a entrega de ações por parte de seus ministros e expressou a importância de concretizar resultados nos próximos três anos.

Nova Indústria Brasil

O plano anunciado, chamado de Nova Indústria Brasil, estabelece metas e objetivos para o desenvolvimento industrial até 2033, com um plano de curto prazo até o término do mandato de Lula em 2026. O programa, elaborado ao longo do último ano com a participação do CNDI, visa estimular a industrialização no país, destacando o governo como principal indutor do setor.

O documento justifica a nova política industrial como uma resposta ao processo de desindustrialização do Brasil e ao baixo desenvolvimento e exportação de produtos com complexidade tecnológica. O objetivo é fortalecer a indústria brasileira, tornando-a mais competitiva, gerando empregos, elevando a renda nacional e reduzindo desigualdades.

Medidas do Plano Nova Indústria Brasil

Durante o evento no Palácio do Planalto, Geraldo Alckmin apresentou outras medidas estratégicas previstas no programa lançado pelo governo:

1. Regime Especial da Indústria Química (Reiq): o programa destina R$ 1,5 bilhões em benefícios tributários para impulsionar a indústria química.
2. Redução do prazo para registro de patentes: o governo pretende aprovar um projeto de lei para diminuir o prazo necessário para obtenção de patentes de 6,9 anos para 2 anos até 2026.
3. Centro de Bionegócios da Amazônia: foi assinado um contrato de gestão para incentivar pesquisas que impactem os negócios na região, fortalecendo a bioeconomia local.
4. Apoio à agricultura familiar: um montante de R$ 20 bilhões será destinado à compra de máquinas nacionais para a agricultura familiar, impulsionando esse setor crucial da economia.
5. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico de Semicondutores e Displays (PADIS): o governo reserva recursos para promover avanços na indústria de semicondutores e displays.
6. Sustentabilidade automotiva: são destinados R$ 19,3 bilhões para ampliar as exigências de sustentabilidade dos automóveis e incentivar a produção de novas tecnologias de mobilidade.
7. Aumento da mistura de etanol à gasolina: a mistura de etanol à gasolina será elevada de 27,5% para 30%, impulsionando a produção e consumo de biocombustíveis.

Metas para 2033

O plano Nova Indústria Brasil estabelece metas ambiciosas até 2033, dividindo a política industrial em seis eixos estratégicos. Cada um desses eixos possui ações específicas e metas a serem atingidas:

1. Agroindústrias: aumentar a participação do setor agroindustrial no PIB agropecuário para 50%, além de alcançar 70% de mecanização nos estabelecimentos de agricultura familiar, com máquinas nacionais e sustentabilidade ambiental.
2. Complexo industrial da saúde: produzir no país 70% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos médicos e outros insumos, garantindo a independência na área de saúde.
3. Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade: reduzir o tempo de deslocamento casa-trabalho em 20%, aumentando em 25 pontos percentuais o adensamento produtivo na cadeia de transporte público sustentável.
4. Transformação digital: digitalizar 90% das empresas industriais brasileiras, triplicando a participação da produção nacional nos segmentos de novas tecnologias.
5. Bioeconomia e transição energética: promover a indústria verde, reduzindo em 30% as emissões de CO2, ampliando em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética e incentivando o uso tecnológico sustentável da biodiversidade.
6. Tecnologia de defesa: buscar autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas para a defesa nacional.

Essas metas servirão como referencial para a alocação estratégica dos recursos governamentais, visando impulsionar o desenvolvimento industrial e econômico do país nos próximos anos.