
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou nesta terça-feira (5) a importância de conscientizar as pessoas sobre a questão da violência doméstica, afirmando que “homem que bate em mulher não é macho, é covarde”.
Durante a reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual é presidente, o ministro defendeu a realização de campanhas para combater essa forma de violência.
Barroso ressaltou a necessidade de educar a sociedade e promover uma mudança na cultura machista enraizada. Ele enfatizou a importância de as pessoas perceberem que a violência doméstica não é legítima nem aceitável, e que é fundamental romper com padrões culturais que perpetuam esse comportamento.
Para marcar a data, o CNJ lançou a campanha “A Justiça Por Todas Elas”, evidenciando o compromisso do Poder Judiciário em lidar com as demandas específicas desse segmento da população.
O presidente do STF também abordou outros desafios, como a promoção da igualdade de gênero na Justiça e a luta pelos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Sobre o tema do aborto, Barroso afirmou que, embora seja indesejável e deva ser evitado, não é adequado criminalizar as mulheres que passam por essa situação.
Barroso destacou a importância de avançar na conscientização da sociedade, ressaltando que ser contra o aborto não significa apoiar a prisão das mulheres que vivenciam tal situação. Ele enfatizou que a abordagem adequada envolve a prevenção, educação sexual, fornecimento de contraceptivos e apoio às mulheres que desejam ter filhos.
Em relação à possibilidade de descriminalização do aborto realizado até 12 semanas de gestação, o presidente do STF explicou que a Corte não julgará a questão neste momento, considerando a opinião da maioria da população, que se mostra contrária à interrupção da gravidez nesse estágio.