O derramamento de corante que transformou o lago do Parque Botânico no Jardim Tulipas em azul e matou diversas espécies — gerou reação imediata da Câmara Municipal de Jundiaí. Diante da comoção pública e da lacuna legislativa local, os vereadores Edicarlos Vieira, presidente da Casa, e João Victor protocolaram um projeto de lei para punir empresas responsáveis por crimes ambientais no município.
O incidente, que ganhou repercussão internacional, evidenciou a ausência de uma norma municipal específica para multar diretamente os causadores de danos ao meio ambiente. De acordo com Edicarlos, a cidade não pode mais ficar vulnerável a esse tipo de crime.
“Os danos ambientais não podem ficar impunes e quem paga o preço é a nossa cidade. Precisamos de uma legislação municipal que responsabilize os culpados e proteja Jundiaí,” afirma o presidente da Câmara.
Multas pesadas e ressarcimento integral
O projeto propõe multas que podem chegar a R$ 500 mil. Além disso, pede a obrigação de ressarcir todos os custos com ações de limpeza, descontaminação e recuperação da área afetada. A medida tem como objetivo criar um mecanismo de responsabilização direta para evitar que tragédias como a do Jardim Tulipas se repitam.
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Para João Victor, a nova legislação é essencial para garantir a segurança ambiental da cidade. “A população de Jundiaí merece viver em uma cidade protegida e segura. Essa lei é um passo fundamental para garantir isso,” declara o vereador.
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Jundiaí como referência em responsabilidade ambiental
Com a aprovação da lei, a expectativa dos parlamentares é transformar Jundiaí em referência nacional na proteção ambiental em âmbito municipal. O projeto também visa estimular a conscientização e a prevenção por parte das empresas que operam na região em respeito às normas ambientais.
Dessa forma, a proposta agora precisa passar pelas comissões internas da Câmara antes de ser votada em plenário. No entanto, já conta com apoio de outros vereadores e da sociedade civil, que cobra resposta firme e rápida diante do desastre do lago azul em Jundiaí.
