O Ministério da Educação do governo Lula (PT), comandado pelo ministro Camilo Santana, atrasou os pagamentos para programa de transporte escolar desde fevereiro para todo Brasil. A primeira de dez parcelas deveria ser paga no início do ano letivo, mas até este momento, as redes não receberam o valor.
Para este ano, o programa tem orçamento federal de R$ 872 milhões. Assim, as prefeituras e estados já deveriam ter recebido pelo menos cerca de R$ 174 milhões, valor referente às parcelas de fevereiro e março.
O Programa Nacional de Transporte Escolar apoia as redes de ensino da educação básica no acesso e permanência de alunos, principalmente em áreas rurais. O dinheiro do programa custeia despesas com manutenção – como combustível e compra de pneus – seguros ou taxas dos veículos.
Das cidades afetadas com o atraso do pagamento, 40% ficam nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, mas o programa atinge todo o país.
De acordo com o governo federal, no ano passado, 5.302 municípios e 13 estados brasileiros receberam os recursos ao longo do ano. Para o exercício de 2024, são 18 estados e 5.325 municípios atendidos pelo programa de transporte escolar.
Os recursos são operados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que é ligado ao MEC (Ministério da Educação). O órgão é presidido por Fernanda Pacobahyba, indicada de Camilo e de quem foi secretária da Fazenda do estado do Ceará quando o ministro era governador.
Sob o governo do presidente Lula, o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação tiveram aumentos de orçamento. No entanto, os órgãos enfrentam problemas com a execução orçamentária de diversas ações.
[tdj-leia-tambem]
Notícias Relacionadas
Cronograma de repasses
De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o Ministério da Educação têm atrasado o repasse do programa aconteceu devido ao planejamento do órgão de alterar o cronograma de repasses. Apesar do plano, o Ministério atrasou a definição de uma nova resolução sobre o tema.
Assim, ao invés de dez parcelas, o programa será executado em duas. De toda forma, a primeira dessas duas parcelas deveria ter saído em março, o que não aconteceu.
Segundo integrantes do alto escalão do Ministério da Educação, a resolução atrasou por causa do investimento de tempo do ministro em relançar o Pé-de-Meia – programa de bolsas para estudantes do ensino médio, anunciado no início do ano, em vários estados do Brasil.
O ministro Camilo Santana, publicou um vídeo em suas redes sociais, ao lado de Fernanda Pacobahyba, que preside o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Na legenda do vídeo, o ministro diz que o “dinheiro para transporte escolar chegando mais rápido”.
No vídeo, o ministro diz que só assinou a resolução que muda a forma de pagamento do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar nesta terça-feira (9). “Nós vamos estar assinando uma resolução hoje mudando a forma de pagamento de transferência do programa nacional de transporte escolar”, diz o ministro.
“A gente sabe da importância desse programa na própria estruturação da educação básica”, disse Pacobahyba.
Em nota, o FNDE reforçou que a nova resolução mudará o formato de transferências. Não há data definida para o pagamento da primeira parcela, mas o órgão diz que isso deve ocorrer até o dia 30 de abril. No vídeo publicado nas redes sociais do ministro, o governo afirma que neste mês fará o repasse da primeira parcela em um valor total de R$ 436 milhões. O restante sairá em agosto.
