O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve vetar a proposta que busca abolir as “saidinhas” temporárias concedidas a presos, caso o tema seja aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional.
O Senado está programado para votar o texto nesta terça-feira (20), embora seja necessário retornar à Câmara devido a alterações no conteúdo da proposta. Bolsonaristas e parlamentares de centro no Senado conseguiram acelerar a tramitação, levando o texto diretamente ao plenário, evitando as comissões.
O impulso para o fim das saidinhas ganhou força em resposta à recente fuga de dois detentos de um presídio federal de segurança máxima em Mossoró (RN). Além disso, casos em que os presos não retornam no prazo estipulado e cometem novos crimes têm gerado pressão por mudanças.
Tanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quanto o Palácio do Planalto se manifestaram contra a extinção total das saídas temporárias. Os argumentos são que essas liberações em datas festivas contribuem para a ressocialização dos presidiários e incentivam um comportamento disciplinado durante o cumprimento da pena.
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Especialistas alertam que o fim das saidinhas pode aumentar a tensão nas prisões. Eles ressaltam que a maioria dos presos cumpre as regras e retorna, sendo apenas uma minoria que foge, sendo muitos recapturados. Portanto, punir a maioria devido à conduta de uma minoria pode ser injusto.
Na saidinha de Natal de 2023, por exemplo, dos 52 mil presos beneficiados, 49 mil retornaram, representando 95%. Apenas 2,6 mil, ou seja, 5%, não voltaram.
O governo e Rodrigo Pacheco concordam em tornar as regras mais rígidas, como a proibição de beneficiar líderes de organizações criminosas, que, frequentemente, não retornam após as saídas temporárias.
Caso o projeto seja aprovado em definitivo e vetado por Lula, há a avaliação de que, em um cenário menos tenso, o tema poderá ser revisto, sem o impacto das recentes fugas e do acalorado debate dos bolsonaristas. Nesse contexto mais tranquilo, o veto presidencial poderia ser mantido em troca de um projeto que endureça as regras das saidinhas sem eliminá-las completamente.
