Nesta segunda-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou as escolhas de Flávio Dino, atual ministro da Justiça, para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, Lula escolheu o procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para liderar a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Desde setembro, os nomes de Dino e Gonet eram considerados “candidatos” para essas posições. Nos últimos dias, eles ganharam destaque como favoritos para os cargos. Ministros do STF, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes apoiaram Gonet. Enquanto isso, Dino conta com a confiança do presidente.
Agora, o Senado receberá as nomeações, seguindo um processo semelhante: os indicados passarão por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também votará suas indicações. A aprovação exigirá no mínimo 41 votos “sim” no plenário do Senado.
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Em caso de aprovação dos nomes de Dino e Gonet pelo Senado, caberá ao STF e à PGR determinar a data de posse. Ao enviar as nomeações agora, o governo de Lula busca garantir a aprovação pelo Senado antes do recesso legislativo, que se inicia em menos de um mês. Caso contrário, há possibilidade de adiamento da aprovação e posse das novas autoridades para fevereiro ou março de 2024.
De acordo com pessoas próximas a Lula, Dino continuará atuando no Ministério da Justiça enquanto o Senado avalia seu nome. Assim, segundo informações do blog de Andréia Sadi, a atual ministra do Planejamento, Simone Tebet, pode liderar o Ministério da Justiça caso Dino assuma a vaga no STF.
As indicações desapontaram alguns setores da sociedade, incluindo alguns simpatizantes do PT, partido de Lula, que esperavam pelo menos a nomeação de uma mulher. No entanto, Lula havia enfatizado anteriormente que gênero e cor não seriam critérios determinantes.
