O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União solicitou nesta quarta-feira (10) a abertura de investigação contra o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macedo (PT-SE), por suspeita de desvio de verbas para a realização de um “carnaval fora de época”.
O pedido foi formalizado através de uma representação com o intuito de que o Tribunal tome as medidas necessárias para apurar possíveis condutas que violem a moralidade administrativa e caracterizem desvio de finalidade no uso de recursos públicos. O documento destaca a compra de passagens por Macedo para levar servidores a um evento festivo em Aracaju (SE) que antecede o carnaval, conhecido como Pré-Caju.
A representação também solicita que, caso seja confirmado o desvio de dinheiro público por parte de Macedo, ele reponha os valores aos cofres públicos.
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O Ministério Público aponta que reportagens veiculadas pela Band e pelo jornal A Tarde indicam que a número 2 da Secretaria-Geral da Presidência da República, Maria Fernanda Ramos Coelho, deixou o cargo após se recusar a aprovar a liberação de verba para as passagens aéreas dos servidores. A Secretaria-Geral nega tratativas sobre as passagens entre Maria Fernanda e o ministro e alega que a exoneração da ex-secretária ocorreu a pedido, por motivos pessoais.
A Pasta informa que abriu uma sindicância para apurar os fatos. Márcio Macedo assumiu a posição de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República em janeiro de 2023.
A Secretaria-Geral da Presidência da República é um órgão com status de ministério, responsável por auxiliar o presidente na condução estratégica do governo, e está localizada no Palácio do Planalto, juntamente com outros órgãos importantes.
