Nesta quinta-feira (15), o Senado aprovou o projeto de lei que afasta gestantes do trabalho presencial durante a pandemia, sem redução de remuneração. Agora, a proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
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O projeto foi aprovado pela Câmara em agosto de 2020, e é de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). De acordo com o texto, a trabalhadora grávida fica à disposição para exercer sua função na modalidade remota, em teletrabalho ou em outra forma de trabalho à distância.
“A trabalhadora [grávida], além de necessitar de cuidados especiais para a preservação de sua saúde, tem que adotar todas as medidas possíveis para a proteção da vida que carrega. Não pode, em um momento como o ora vivenciado no país, ficar exposta a este terrível vírus, que pode ceifar a sua vida, a de seu filho, bem como arrasar o seu núcleo familiar”, afirmou Nilda Gondim (MDB-PB), relatora do projeto no Senado.
Atendimento para doadores de sangue
Outro projeto aprovado pelo Senado é o que prevê atendimento prioritário em órgãos públicos, rodoviárias, agências bancárias e nos Correios a doadores de sangue. No entanto, a prioridade dos doadores não se estende para transporte público coletivo. Esse texto é do senador Irajá (PSD-TO), e segue para aprovação da Câmara.
De acordo com os defensores da proposta, o objetivo é incentivar a doação de sangue. De acordo com dados do Ministério da Saúde, citados na proposta de lei, apenas 1,6% da população do Brasil é doadora.
Assim, para receber prioridade nos atendimentos, o doador deverá apresentar o comprovante de doação com validade de 120 dias. Ainda assim, pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, obesos e pessoas com mobilidade reduzida continuam à frente na ordem de prioridade dos atendimentos.
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