A atriz Regina Duarte assumiu, na manhã desta quarta-feira (4), a chefia da Secretaria de Cultura. Ela é a quarta ocupante do cargo em 14 meses do governo Bolsonaro.

Durante a cerimônia, a nova secretária do governo falou sobre sua atuação.

“Meu propósito aqui é pacificação e diálogo permanente com o setor cultural, com estados e municípios, com o parlamento e com os órgãos de controle”, disse. “Uma cultura forte consolida a identidade de uma nação. A cultura é um ativo que gera emprego, renda, inclusão social, impostos, acessibilidade e educação. E é nisso que acreditamos”, discursou.

A nomeação, publicada no Diário Oficial da União, foi acompanhada do anúncio de 12 exonerações de servidores em cargos de chefia da pasta, que pertence ao Ministério do Turismo. Entre eles, o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Dante Mantovani, que, em vídeo, disse que o rock leva “ao aborto e ao satanismo”.

Regina Duarte terá a missão de comandar a secretaria com um orçamento de R$ 2 bilhões em 2020.

Para ela, o montante possibilita o trabalho, mas completou que é possível fazer “mais com mais”.

“Acredito que se possa fazer muita cultura, fazer arte e tudo, com os recursos que temos, criativamente, como nos meus tempos de amadora”, disse a secretária. “Acredito também que se possa fazer mais com mais”, completou.

O presidente, que esteve ao lado de Duarte, reforçou a certeza na contratação da atriz.

“Depois de um ano de governo, nós achamos, tenho certeza, a pessoa certa que pode valorizar, por exemplo, a Lei Rouanet, tão mal utilizada no passado”, afirmou.

Bolsonaro voltou a criticar a política cultural de outros governos que, de acordo com ele, cooptaram o setor com interesses políticos. Para ele, ela [a cultura] foi cooptada pela política, de modo que foi usada para interesses políticos partidários”, completou.

Responsabilidades

Economia criativa, direitos autorais, preservação do patrimônio histórico e democratização do acesso a teatros e museus. Essas são algumas das responsabilidades da pasta de Cultura.

Além disso, a secretaria também é vinculada a outras sete entidades:

• Agência Nacional do Cinema (Ancine), responsável por fomento, regulação e fiscalização do mercado audiovisual;
• Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), responsável pela gestão de 27 museus federais e pela política nacional do setor;
• Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável pela gestão do patrimônio cultural brasileiro;
• Biblioteca Nacional, responsável por “coletar, registrar, salvaguardar e dar acesso à produção intelectual brasileira”;
• Fundação Casa de Rui Barbosa, criada para divulgar a vida e a obra do jurista – um dos principais intelectuais da história do Brasil;
• Fundação Nacional de Artes (Funarte), criada para promover e incentivar o desenvolvimento e a difusão das artes no país;
• Fundação Cultural Palmares, voltada à promoção e à preservação da influência negra na formação da sociedade brasileira.