O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em R$ 5 mil por divulgação de fake news contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em suas redes sociais, em meados de 2022, tanto o senador, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, quanto o vereador de Cascavel, no Paraná, Rômulo Quintino divulgaram um vídeo em que Lula teria dito: “Eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim”.
Dessa forma, o PT (Partido dos Trabalhadores) acionou a Justiça Federal. O partido argumentou que Flávio e Rômulo atuaram para disseminar mentira. De acordo com o PT, a edição do vídeo recortou e tirou as falas de Lula de contexto. Na realidade, o que o presidente disse foi: “Nas redes sociais do bolsonarismo eles estão dizendo que eu tenho relação com o demônio, que eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim”.
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Em parecer contra a punição, a Procuradoria Geral Eleitoral afirmou que a ação do PT não indicou a data de divulgação das postagens. As defesas do senador e do vereador alegaram ao TSE que os posts saíram do ar imediatamente depois que eles suspeitaram da fraude.
A relatora do caso, Maria Claudia Bucchianeri, rejeitou a ação. Segundo ela, houve entendimento de que não havia uma relação com as eleições, principalmente pela distância entre o fato e o período eleitoral. Assim, o caso foi levado a julgamento no plenário virtual.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, abriu divergência e votou para aplicar a multa a Flávio Bolsonaro e Quitino por propaganda eleitoral negativa, com determinação de remoção imediata do conteúdo. A maioria do plenário do Tribunal seguiu a posição do ministro.
