O Hotel FeliciDog Pet foi multado em R$ 5.318,50 por desobediência à interdição executada em 10 de março de 2023.
O Programa de Recuperação Fiscal promove a regularização de créditos no município, referentes aos débitos inscritos em dívida ativa de pessoas físicas e empresas.
Em suas redes sociais, o senador divulgou um vídeo que afirmava que o presidente "falava com demônio".
Em 2022, autoridades brasileiras aplicaram cerca de três milhões de multas pelo não uso de cinto de segurança.
O ministro considerou que a ação não traz qualquer indício ou prova de fraude que justifique a reavaliação de parte dos votos registrados pelas urnas.
A medida cautelar determina a suspensão dos serviços do telemarketing ativo abusivo em todo o país que realize o contato com o cliente para ofertas de...
A multa, segundo eles, é equivalente aos gastos em "investimento" na formação do filho.
O homem conta que sua primeira reação foi pensar: "Isso não pode ser real". Entenda.
Ela recorreu à justiça para anular a penalidade, mas a 8ª Vara Cível do município decidiu manter o valor da multa.
O texto do Projeto de Lei diz que só poderão entregar alimentos à pessoas em situação de rua, grupos, instituições, ONGs ou voluntários que se cadastrarem.
