O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta segunda-feira (28), no Diário Oficial da União, uma nova resolução que proíbe o uso de anestesia para a realização de tatuagens. A medida vale para todos os tipos de anestesia — geral, local ou sedação — e se aplica a qualquer área ou tamanho do desenho.
Anestesia só é permitida com indicação médica
De acordo com a norma, o uso de agentes anestésicos só será permitido em casos com indicação médica. Um exemplo é a pigmentação da aréola mamária após mastectomia em pacientes com histórico de câncer de mama.
Mesmo nesses casos, o procedimento deve ser feito exclusivamente em ambiente de saúde. A estrutura deve incluir avaliação pré-anestésica, monitoramento contínuo, equipamentos de suporte à vida e equipe especializada.
Crescimento do uso indevido levou à proibição
O CFM tomou a decisão após observar o aumento da participação de médicos — especialmente anestesiologistas — na administração de anestesia para facilitar a aplicação de tatuagens extensas ou em regiões mais sensíveis.
Segundo o conselheiro Diogo Sampaio, relator da medida, a prática preocupa por envolver riscos à saúde pública e à segurança dos pacientes. Ele destaca que a sedação profunda ou anestesia geral, sem necessidade terapêutica, pode aumentar a absorção de pigmentos e metais pesados presentes nas tintas, como chumbo, níquel, cádmio e cromo.
Sampaio também alerta que a anestesia, por si só, já envolve riscos e deve ser usada apenas após avaliação criteriosa da relação risco-benefício. Além disso, ele afirma que os estúdios de tatuagem não possuem estrutura mínima exigida para garantir a segurança dos pacientes durante procedimentos anestésicos.
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Sociedade Brasileira de Anestesiologia apoia medida
A Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA) apoiou a resolução do CFM. Em nota, a entidade destacou que técnicas anestésicas exigem ambiente adequado, protocolos rígidos e equipe preparada, mesmo em situações consideradas simples ou estéticas.
A SBA reforça que todo paciente precisa passar por avaliação pré-anestésica detalhada. Também deve haver consentimento livre e esclarecido, com informações claras sobre os riscos e benefícios.
Para a entidade, esses cuidados são indispensáveis e só podem ser garantidos em ambientes com estrutura completa, monitorização contínua e equipes capacitadas para lidar com eventuais complicações.
Resolução reforça limites entre medicina e estética
Com essa medida, o CFM busca delimitar com clareza os limites entre procedimentos médicos e práticas estéticas. A prioridade, segundo a entidade, é garantir a segurança dos pacientes e evitar riscos desnecessários.
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