Câmara vota amanhã projeto de lei que obriga uso de máscaras em todo o país
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Coronavírus

Câmara vota amanhã projeto de lei que obriga uso de máscaras em todo o país

De autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), o projeto determina o uso em ruas, instalações, prédios ou áreas de acesso público

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Homem ajuda mulher a colocar máscara de proteção
O PL não determina o modelo das máscaras, desde que sigam as recomendações técnicas e fundamentadas da Anvisa. (Foto: Jefferson Peixoto/Prefeitura de Salvador)

O Projeto de Lei 1562/20, que obriga a população a usar máscaras de proteção facial por causa da pandemia de Covid-19, será votado na terça-feira (12), em uma sessão virtual marcada para as 10 horas.

A reunião estava marcada para esta tarde de segunda-feira (11), mas foi adiada.

De autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), o projeto determina o uso em ruas, instalações, prédios ou áreas de acesso público enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus.

O PL não determina o modelo das máscaras, desde que sigam as recomendações técnicas e fundamentadas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Quem descumprir a norma responderá civil, administrativa e penalmente pela infração. As penalidades preveem pena de detenção de um mês a um ano e multa sob a justificativa de introduzir ou propagar doença contagiosa.

Também poderá haver o enquadramento no crime de desobedecer ordem legal de funcionário público, com detenção de 15 dias a 6 meses.

Segundo a Agência Câmara de Notícias, não será imposta prisão ao infrator que assinar termo de compromisso de comparecer aos atos do processo e cumprir imediatamente a obrigatoriedade de usar máscara.

Fica sob responsabilidade do governo federal veicular campanhas publicitárias para informar a população sobre a obrigatoriedade.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Coronavírus

Jundiaí está sem estoque de vacina contra Covid-19

Vacinação está suspensa enquanto o município não estiver abastecido com o imunizante

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Criança recebendo vacina contra Covid-19
Vacinação está suspensa até reabastecimento (Foto: Canva)

O município de Jundiaí está sem estoque de vacina contra Covid-19. A informação foi confirmada através de nota publicada no site oficial da Prefeitura na sexta-feira (6). Ainda de acordo com a Unidade de Gestão de Promoção de Saúde (UGPS), a cidade aguarda o envio de novos lotes de vacina contra a Covid-19.  Prefeitura de Jundiaí informa falta de vacina…

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Coronavírus

OMS declara fim da pandemia da Covid-19

Os especialistas da Organização Mundial da Saúde chegaram à conclusão de que o vírus não representa mais uma ameaça sanitária internacional.

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Em pouco mais de três anos de pandemia, cerca de 20 milhões de pessoas morreram em decorrência do coronavírus (Foto: Reprodução)

Nesta sexta-feira (5), a OMS (Organização Mundial da Saúde) anunciou o fim da pandemia da Covid-19. De acordo com seus especialistas, o vírus não representa mais uma ameaça sanitária internacional. Portanto, a emergência da pandemia está oficialmente declarada como encerrada. Ainda assim, segundo o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, o anúncio não significa que o vírus desapareceu. Atualmente, ainda há…

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Coronavírus

Governo libera vacina bivalente contra a Covid-19 para todos acima de 18 anos

Vacinação com a bivalente é ampliada após atingir apenas 16% do público-alvo nas primeiras etapas da campanha.

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Homem sendo vacinado em Jundiaí
Decisão ocorre diante um cenário de vacinas paradas nos estoques por conta da baixa procura pela imunização de reforço (Foto: Prefeitura de Jundiaí)

Na noite desta segunda-feira (24), o Ministério da Saúde anunciou a liberação da vacina bivalente de reforço contra Covid-19 para qualquer pessoa acima de 18 anos de idade. Podem receber a bivalente quem já recebeu, pelo menos, duas doses de vacinas monovalentes, como Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer. A aplicação da bivalente deve acontecer em um intervalo de pelo menos quatro…

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Coronavírus

Governo de SP derruba obrigatoriedade do uso de máscara no transporte em todo o Estado

A medida vale para trens, ônibus intermunicipais e metrôs de todo o Estado de São Paulo.

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Jovem com máscara no ônibus. (Foto: Divulgação)
A decisão considerou a desobrigatoriedade após melhora nos indicadores da pandemia da Covid-19 (Foto: Divulgação)

Nesta semana, o Governo de São Paulo retirou a obrigatoriedade do uso de máscaras no transporte público em todo o Estado. Assim, a partir de agora, não é mais obrigatório utilizar o item de segurança em ônibus intermunicipais, trens e metrô. Ainda assim, para ônibus municipais, a decisão partirá de cada prefeitura. A medida acontece um dia depois da Anvisa…

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Coronavírus

Covid: Jundiaí abre agendamento para vacina bivalente para idosos e imunossuprimidos

O imunizante é uma versão atualizada dos já existentes contra a Covid-19 e pode oferecer uma proteção ainda maior contra a cepa original e subvariantes.

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O agendamento abre nesta terça-feira (28), para idosos +70 e imunossuprimidos +12 (Foto: Prefeitura de Jundiaí)

A Saúde de Jundiaí abrirá novo agendamento para doses de vacina Pfizer bivalente contra a Covid-19, nesta terça-feira (28), às 15h. Idosos com 70 anos ou mais e imunossuprimidos com 12 anos ou mais podem agendar pelo site ou APP Jundiaí. Para tomar a dose bivalente, a pessoa deve ter recebido, no mínimo, duas doses da vacina monovalente (Janssen, Pfizer, CoronaVac ou Astrazeneca).…

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