O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira (14), a lei do Programa Mais Médicos, com o objetivo de ampliar o número de médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). A meta do governo é aumentar em 15 mil o total de médicos ainda em 2023, através da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde.
O programa dará prioridade às regiões mais vulneráveis, com foco na formação de profissionais com mestrado e especialização. Benefícios serão oferecidos aos médicos que atuarem em áreas de difícil provimento, incluindo a possibilidade de liquidação de dívidas e reembolso de pagamentos feitos para o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Com a adição de 15 mil novos médicos, o programa alcançará um total de 28 mil profissionais, o que permitirá o acesso à saúde para mais de 96 milhões de pessoas, segundo informações da Agência Brasil.
Durante a cerimônia de sanção do programa, o presidente Lula criticou a forma como o Mais Médicos e outras políticas públicas foram tratados nos últimos anos. “Vocês perceberam quantas políticas públicas foram destruídas de 2018 até agora? Vocês sabem que tivemos que remontar 37 políticas públicas que a gente tinha feito, mas que foram desmontadas?”, disse o presidente ao se referir a programas voltados a universidades, farmácias populares, merenda escolar e, também, à falta de reajuste a funcionários. Ele destacou a necessidade de reconstruir programas e afirmou que a saúde é um investimento, não um gasto.
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A adesão ao programa foi descrita como “maciça” pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. Ela ressaltou que o Mais Médicos é uma visão de acesso à saúde e dignidade para a população.
O primeiro edital desta edição abrirá 5.968 vagas, incluindo mil delas para a Amazônia Legal. O programa registrou um recorde de 34 mil inscrições desde sua criação.
Além disso, novos editais serão abertos para profissionais e para adesão de municípios, com a inclusão de médicos para equipes de Consultório na Rua, população prisional e vagas nos territórios indígenas.
