Nesta sexta-feira (7), o Hospital São Vicente de Paulo anunciou a troca de seu superintendente. A substituição é mais um desdobramento da série de acontecimentos que envolvem a Saúde de Jundiaí. Além disso, após a previsão de corte de orçamentos para 2025, conflito na administração dos PAs e a troca da superintendência do HSV, há também um pedido de CPI para investigação dos convênios do hospital.
Antes da posse do Prefeito Gustavo Martinelli, sua equipe de transição divulgou que a gestão municipal tinha a previsão de R$ 180 milhões a menos no orçamento da Saúde, apenas para manter os contratos e convênios vigentes de 2024.
A redução orçamentária foi oficializada por meio da Instrução Normativa Conjunta UGGF/UGAGP nº 01/2024. Ela estabelece um contingenciamento de gastos e investimentos, priorizando apenas os serviços considerados essenciais.
Em nota, publicada em novembro, a Prefeitura de Jundiaí, negou que haveria cortes nos serviços de saúde da cidade em 2025. De acordo com a gestão, não houve qualquer redução ou cortes de contratos e convênios com empresas prestadoras de serviços na área. Assim, assegurou-se a continuidade das metas estabelecidas.
De acordo com a Saúde, o planejamento da organização financeira para o próximo ano teve como base o orçamento previsto. Ele aponta uma redução na arrecadação devido à reforma tributária e à consequente queda no repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Conflito na administração dos Prontos Atendimentos
Em 28 de janeiro de 2025, Gustavo Martinelli realizou uma coletiva de imprensa para abordar as negociações em curso com o HSV referentes ao convênio de gestão dos PAs Central, Hortolândia e Retiro.
O convênio 016/2023, firmado em agosto de 2023, estabelecia um repasse mensal de R$ 4.509.468,08 para a gestão desses serviços, sem reajustes durante as prorrogações feitas em 2024. No início de 2025, o Hospital São Vicente propôs um reajuste de 22,33%, elevando o valor para R$ 5.516.538,89, considerado incompatível com as metas previstas pela administração municipal.
Diante disso, a Prefeitura apresentou uma proposta de renovação do contrato por 12 meses, com ajustes técnicos e valores compatíveis, ou uma prorrogação por três meses enquanto novos estudos fossem concluídos. O prefeito enfatizou a necessidade de transparência nas contas públicas do hospital e garantiu a continuidade dos serviços de saúde.
Notícias Relacionadas
Em 31 de janeiro de 2025, a Prefeitura anunciou a rescisão do convênio com o Hospital São Vicente, responsável pela gestão dos PAs municipais. A decisão ocorreu após a entidade filantrópica rejeitar a proposta de continuidade do contrato sem reajuste, conforme deliberação do Conselho Municipal de Saúde (COMUS).
A gestora interina da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde, Marcia Facci, assegurou que, conforme previsto em lei e em cláusula contratual, a entidade deveria garantir a continuidade do atendimento à população por um período de 90 dias, assegurando que não haverá desassistência nos serviços.
Mudanças na superintendência do Hospital São Vicente
Em 6 de março de 2025, a Assembleia Geral do HSV, em caráter extraordinário, decidiu pela reestruturação de sua governança, visando um maior alinhamento com as políticas públicas da atual gestão municipal.
Nesse contexto, ocorreu o desligamento do Sr. Matheus Gomes do cargo de superintendente. Para seu lugar, foi nomeado o Sr. Amauri Liba, colaborador do hospital há mais de 12 anos, Mestre em Controladoria e Ph.D. em Gestão de Organizações Filantrópicas. Amauri assumiu com a missão de fortalecer o relacionamento entre o HSV, o poder público e a sociedade civil.
Pedido de CPI para investigação dos convênios
Paralelamente às mudanças administrativas, o partido REDE protocolou na Câmara Municipal de Jundiaí um pedido de abertura de CPI para investigar o convênio entre o HSV e a administração municipal referente aos PAs.
Nas redes sociais, grupos manifestaram a necessidade de apurar a polêmica do rompimento do convênio e o futuro dos trabalhadores. Conforme o regimento da Câmara, a abertura de uma CPI é de competência exclusiva dos vereadores e requer o apoio de mais de um terço dos parlamentares.
O vereador que propõe a CPI deve presidir os trabalhos, que têm um prazo de 90 dias para conclusão. Recentemente, o hospital enfrentou dificuldades financeiras, atrasando o pagamento dos salários dos médicos pediatras, o que levou a Prefeitura a antecipar verbas para evitar prejuízos nos serviços à população.
Simultaneamente, a administração municipal vem dialogando com sindicatos dos trabalhadores e empresas interessadas em gerenciar os PAs, incluindo Organizações Sociais (OS).
