Política
Bolsonaro aciona STF contra Moraes por suposto abuso de autoridade
Na ação, a defesa de Bolsonaro lista cinco justificativas que, em sua avaliação, fundamentam a ação contra o Ministro.
Tag abuso de autoridade
Política
Lei sobre abuso de autoridade entra em vigor em todo o país
Legislação que pune 45 condutas de todos os agentes públicos do Brasil
Política
Bolsonaro diz que vai vetar 9 pontos do projeto de abuso de autoridade
A proposta apresenta 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade
Política
Bolsonaro critica punição para uso irregular de algemas: ‘Isso não pode existir’
Projeto aprovado pela Câmara prevê pena de seis meses a dois anos para policiais que "algemem alguém de forma irregular"