A ação engloba o bônus salarial de 20%, por 90 dias, a funcionários que estiverem no enfrentamento do coronavírus, a partir de abril
Estado de Calamidade Pública permite ao município o manejo do orçamento de forma diferente daquela aprovada na Lei Orçamentária
Medida foi definida no decreto 28.923 de 21 de março de 2020
Em vídeo ao vivo, o prefeito de Jundiaí, Luiz Fernando Machado, anunciou um novo decreto de início imediato na cidade, para limitar o funcionamento de restaurantes,...
Nova norma vai alterar pontos que foram questionados na Justiça, no Congresso e “pela sociedade em geral”, diz comunicado do Planalto