O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, foi escalado por Bolsonaro como um dos principais articuladores da tropa de choque.
Pedido do presidente não foi atendido pela AGU e, por isso, a ação não foi analisada pela Corte
Nova norma vai alterar pontos que foram questionados na Justiça, no Congresso e “pela sociedade em geral”, diz comunicado do Planalto