Os condenados que cumprem pena por praticar crime hediondo com resultado de morte não têm direito à saída temporária.
Ação foi tomada para cumprimento de decisões judiciais. Um detento também morreu por complicações da doença
O exame também gera remição de pena aos participantes que atingirem nota para certificação.
"A pandemia de saúde não justifica uma pandemia de criminalidade", disse o juiz em sua decisão
