Política
Lei sobre abuso de autoridade entra em vigor em todo o país
Legislação que pune 45 condutas de todos os agentes públicos do Brasil
Tag STF
Política
Lula diz que Bolsonaro ‘foi eleito para governar para o povo brasileiro’ durante discurso
Ex-presidente participou de comemoração ao lado de lideranças do Partido dos Trabalhadores neste sábado (9)
Política
Jundiaienses vão à rua contra decisão do STF que soltou Lula da cadeia
Protesto aconteceu neste sábado (9), no bolsão da Avenida Nove de Julho
Política
Justiça manda soltar José Dirceu
A Justiça do Paraná determinou a soltura do ex-ministro José Dirceu na noite desta sexta-feira (8). A decisão é da juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba. “No presente caso, restou observado que não há trânsito em julgado da condenação, tal como que esta teve início exclusivamente em virtude […]
Política
Lula sai da prisão depois de 1 ano e 7 meses
Sua saída ocorreu após decisão do STF de proibir prisão após condenação em segunda instância
Política
STF veta prisão após 2ª instância. Decisão pode dar liberdade a Lula
Cerca de 4.900 réus que foram presos nesta condição podem deixar a cadeia
Política
STF retoma julgamento de prisão após segunda instância
O julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos, incluindo o ex-presidente Lula
Política
Voto de Rosa Weber no STF abre possibilidade para libertação de Lula
Ministra Rosa Weber, principal incógnita nas projeções sobre o placar do plenário, foi primeira a votar nesta quinta-feira (24)
Política
STF decide nesta quarta se amantes têm direito a pensão por morte
Decisão valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias do país, inclusive para relações homoafetivas
Política
Toffoli derruba decisão judicial que permitia apreensão de livros LGBT na Bienal
Presidente do STF atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge