Política
STJ autoriza com unanimidade o cultivo de cannabis medicinal
Anvisa terá seis meses para desenvolver regulamentação referente à produção.
Tag STJ
Brasil
STJ valida aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres trans
A subprocuradora-geral da República Raquel Dodge afirmou que a lei é um socorro a pessoas agredidas em razão do gênero, historicamente alvo de tratamento violento.
Política
STJ decide que Deltan Dallagnol deverá indenizar Lula por dano moral
A indenização foi fixada em R$ 75 mil, adicionados de juros e correção monetária
Política
Lava Jato: STJ manda governo dizer se houve cooperação com FBI sobre Lula
Defesa de Lula diz que FBI atuou sem respeitar trâmites para quebrar criptografia em sistema da Odebrecht
Brasil
Moradora de rua que furtou R$ 21,69 em alimentos é solta por ordem do STJ
A mulher foi presa em flagrante após furtar dois pacotes de macarrão instantâneo, dois refrigerantes e um refresco em pó
Brasil
Governo federal pede restituição de R$ 12 milhões pagos por remédio usado para salvar bebê
O Zolgensma é considerado o medicamento mais caro do mundo: R$ 12 milhões
Política
Ministro do STJ revoga liminar e manda Queiroz de volta para prisão
A decisão também atinge sua mulher, Márcia Aguiar, que antes estava foragida e agora deve ser presa
Política
Operação mira supostos desvios de recursos do jundiaiense Witzel no governo do RJ
Governador do RJ nega participação em qualquer irregularidade e diz que sigilos estão abertos
Mundo Pet
Condomínio não pode proibir morador de ter animal, decide STJ
Proibição só é justificada em casos em que o animal representa riscos à segurança, higiene, saúde e sossego dos demais moradores