Justiça autoriza famílias de crianças autistas a sacar FGTS
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Justiça autoriza famílias de crianças autistas a sacar FGTS

Na última semana, o Tribunal Regional Federal confirmou uma sentença que autoriza a retirada do dinheiro para ajudar nas despesas com as crianças no espectro.

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Criança com peças de quebra-cabeça nas mãos sentada em fundo azul
O valor será concedido para um trabalhador da família para ajudar no sustento da criança autista (Foto: master130/Freepik)

Na última semana, o Tribunal Regional Federal anunciou uma sentença que autoriza o saque do FGTS por famílias de crianças autistas. A princípio, o dinheiro do FGTS é para trabalhadores em casos específicos, como demissão sem justa causa ou para compra de casa própria.

Além disso, existem algumas exceções por caso de problemas de saúde, como pessoas HIV positivas, com câncer ou doenças graves e terminais. Cada vez mais, os tribunais de justiça têm compreendido o autismo como uma doença grave, que dá acesso ao saque do FGTS. Atualmente, todos os cinco tribunais de segunda instância têm decisões autorizando o saque.

Com a decisão mais recente, em decisão unânime, o Tribunal Regional Federal, uma sentença em primeira instância, autoriza que um trabalhador da família da criança no espectro retire o dinheiro.

Por enquanto o judiciário continua sendo a única alternativa para as famílias que precisam contar com a ajuda do FGTS.

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Polícia Federal vai investigar postagens com fake news sobre enchentes no Rio Grande do Sul

Ações incluem pedido de apuração à PF e AGU para preservar a integridade das operações de resgate e informações oficiais.

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visão aérea de enchente no Rio Grande do Sul
(Foto: Gilvan Rocha/Agência Brasil)

O Governo Federal, por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), intensificou as ações para combater a proliferação de notícias falsas sobre as enchentes no Rio Grande do Sul. O ministro Paulo Pimenta da Secom acionou a Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para investigar a autoria e punir os responsáveis pelas fake news que…

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Grupo CCR doa 10 toneladas de mantimentos às vítimas das enchentes no RS

Companhia também apoia operações de socorro com helicópteros e profissionais de saúde; aeroportos do Grupo estão concedendo isenção de tarifas para voos com finalidade humanitária

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Desde sábado, equipes da CCR têm atuado na distribuição de mantimentos e auxiliado nas operações de socorro. Foto: Divulgação/Grupo CCR

O Grupo CCR, a maior empresa de infraestrutura de mobilidade do Brasil, está realizando um conjunto de ações em apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. As principais envolvem a doação de 10 toneladas de água potável, alimentos e materiais de higiene pessoal e a disponibilização de dois helicópteros e de colaboradores para ajudar nas operações de…

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Rio Grande do Sul: Mais de 1 mil presos são transferidos de penitenciária alagada

Parte dos detentos da Penitenciária Estadual do Jacuí foram levados para uma unidade de segurança máxima. Demais presos da unidade de Jacuí ficaram no local, em pisos superiores. 

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Mais de 1 mil presos são transferidos após penitenciária inundar no RS (Foto: Divulgação/Susepe)

As fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul há dias provocaram a inundação de unidades prisionais no estado, levando à transferência de mais de mil detentos. A informação é da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo e pela Polícia Penal. De acordo com o anúncio, na última sexta-feira (3), a Penitenciária Estadual do Jacuí tranferiu 1.057 presos para…

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Alexandre Nardoni vai ser solto após Justiça conceder progressão para o regime aberto

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Alexandre Nardoni deixa a prisão após Justiça conceder progressão para regime aberto, baseada em avaliação criminológica. (Foto: Reprodução/ TV Globo)

Alexandre Nardoni, condenado a 30 anos de reclusão pela morte da filha Isabella em 2008, deve ser solto nesta segunda-feira (06), após decisão judicial que concedeu a progressão para o regime aberto. A decisão, tomada pelo juiz responsável pelo caso, se baseia em um exame criminológico que atestou a aptidão de Nardoni para cumprir o restante da pena fora da…

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Janja adota cachorro resgatado em enchentes no RS

A primeira-dama acompanhou o presidente Lula na viagem para o Rio Grande do Sul e anunciou a adoção de “Esperança” em suas redes sociais. Confira.

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"Que a alegria e a resiliência da Esperança inspirem a todos nós a superar desafios e a construir um mundo melhor juntos", escreveu Janja (Foto: Reprodução/X)

Neste domingo (5), a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, adotou um cachorro resgatado em Canoas, uma das cidades mais atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Janja anunciou a adoção da cadela, que nomeou "Esperança", em seu perfil no X (antigo Twitter). A primeira-dama acompanhou o presidente Lula em viagem ao Rio Grande do Sul. "Só no abrigo em que…

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