Medida Provisória que limita redes sociais de remover conteúdo é editada por Bolsonaro
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Política

Medida Provisória que limita redes sociais de remover conteúdo é editada por Bolsonaro

A edição deste tipo de medida é uma promessa antiga do presidente, que vem se incomodando com a remoção de conteúdo de seus apoiadores

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Atualizado há

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (6), uma medida provisória que altera o Marco Civil da Internet e proíbe a remoção de conteúdo da rede de maneira “imotivada e arbitrária”, gerando uma reação imediata no meio jurídico, por ser considerada controversa, já que este tipo de alteração na legislação não poderia ocorrer via decreto.

A edição deste tipo de medida é uma promessa antiga do presidente, que vem se incomodando com a remoção de conteúdo de seus apoiadores pelas empresas que gerenciam redes sociais. De acordo com o texto assinado por Bolsonaro, fica proibido “a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”. O usuário também deve ser avisado com antecedência da remoção da publicação. “Em observância à liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento, a exclusão, o cancelamento ou a suspensão, total ou parcial, dos serviços e das funcionalidades da conta ou do perfil de usuário de redes sociais somente poderá ser realizado com justa causa e motivação”, diz o texto.

Entre a “justa causa” elencada, estão perfis fakes, robôticos ou que utilizem conteúdo de terceiros, sem autorização, violando a lei de direitos autorais. Caso a empresa retire o conteúdo sem fundamentação, violando as regras da MP, estão previstas diversas medidas, como multa diária ou “multa de até dez por cento do faturamento do grupo econômico no País em seu último exercício”.

Eleições 2024

Paraná Pesquisas: Parimoschi lidera com 43% na corrida pela prefeitura de Jundiaí

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José Antonio Parimoschi, candidato a prefeito de Jundiaí, em debate da Band
Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal

Uma pesquisa do Instituto Paraná divulgada neste sábado (28) aponta que José Antônio Parimoschi (PL), ampliou sua liderança na corrida eleitoral, alcançando 43% das intenções de voto. Gustavo Martinelli (UNIÃO) se mantém em segundo lugar, com 33,5%, seguido por Ricardo Bocalon (PSB), que registra 4,7%. Professor Higor Codarin (PSOL) registra 3,9% e Silas Feitosa (PRTB) 0,9%. A margem de erro…

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Política

Erika Hilton pede ao MPF bloqueio do Jogo do Tigrinho no Brasil

Erika Hilton argumenta que o bloqueio do jogo é necessário até que o processo de regulamentação das apostas no Brasil seja concluído.

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Erika Hilton e Tigrinho
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados | Freepik/Arte Tribuna de Jundiaí

A deputada federal Erika Hilton, do PSOL-SP, tomou uma medida significativa ao protocolar, na última quinta-feira (26), uma representação no Ministério Público Federal (MPF) solicitando o bloqueio do Jogo do Tigrinho no Brasil. No pedido formal, Erika Hilton destaca que as empresas responsáveis pelos jogos "Tigrinho/Fortune Tiger", "Coelhinho/Fortune Rabir" e "Aviazinho/Aviator", nomeadamente PG Soft Games e Sribe LTDA, estão envolvidas…

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Eleições 2024

TV TEM promove debate com candidatos à Prefeitura de Jundiaí neste sábado (28)

Evento começa a partir das 23h20 e contará com a presença de Parimoschi (PL), Marinelli (União Brasil), Higor Codarin (PSOL) e Ricardo Bocalon (PSB)

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Montagem fotográfica dos candidatos à Prefeitura de Jundiaí que participarão do debate da TVTEM.
Debate começa a partir das 23h20 de sábado (Foto: Reprodução)

Os candidatos à Prefeitura de Jundiaí participarão de um debate promovido pela TV TEM, afiliada Globo, neste sábado (28), a partir das 23h20. José Antônio Parimoschi (PL), Gustavo Martinelli (União Brasil), Higor Codarin (PSOL) e Ricardo Bocalon (PSB), apresentarão suas propostas ao público. O mediador do evento será o apresentador Thiago Ariosi. Silas Feitosa (PRTB) não participará do evento porque…

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Eleições 2024

Grupo Thathi/Record realiza debate entre candidatos à Prefeitura de Jundiaí nesta sexta-feira (27)

Parimoschi (PL), Martinelli (União Brasil), Professor Higor Codarin (PSOL) e Ricardo Bocalon (PSB), irão apresentar suas propostas ao público

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Banner do debate dos candidatos à Prefeitura de Jundiaí promovido pelo Grupo Thati, da Record.
Debate poderá ser acompanhado também das rádios NovaBrasil FM e Central AM (Foto: Reprodução/ Grupo Thathi)

Nesta sexta-feira (27), às 19h, começa o debate dos candidatos à Prefeitura de Jundiaí promovido pelo Grupo Thathi, da Record. Os candidatos José Antonio Parimoschi (PL), Gustavo Martinelli (União Brasil), Professor Higor Codarin (PSOL) e Ricardo Bocalon (PSB), irão apresentar suas propostas e debater os desafios da cidade, com mediação de Jair Duprá e participação do apresentador Orlando Pesoti.  Debate…

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Eleições 2024

Professor Rodolfo tem 86% das intenções de voto em Várzea Paulista, diz Academia de Pesquisa

Professor Rodolfo também tem um dos maiores índices de aprovação de gestão na região de Jundiaí, com 88,40%.

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Professor Rodolfo e João Paulo em Várzea Paulista
Foto: Divulgação/Arquivo Pessial

Um levantamento divulgado pela Academia de Pesquisa (TSE SP-03628/2024) mostra que Professor Rodolfo segue na liderança na corrida eleitoral em Várzea Paulista. De acordo com os dados do instituto, o atual prefeito da cidade, candidato à reeleição, tem 86% da intenção dos votos válidos - quando exclui votos nulos, brancos e indecisos. Em segundo lugar aparece Rivaldo, com 7,44% das…

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