A Prefeitura de Itupeva criou o Programa Renda Solidária, para apoiar iniciativas que beneficiem crianças, jovens e idosos, com o objetivo de angariar recursos para os conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dos Direitos do Idoso (Comid), por meio de doações do Imposto de Renda.

Podem colaborar com o programa pessoas físicas que declaram o Imposto de Renda pelo Modelo Completo e pessoas jurídicas que apuram o Imposto de Renda pelo Lucro Real.

As pessoas físicas podem doar até o limite de 6% do Imposto Devido (formulário modelo completo), podendo ser dividido entre os dois fundos. Já a pessoa jurídica, até 2% do Imposto Devido, calculado sobre a alíquota de 15% (lucro real) assim distribuído 1% para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e 1% para o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso.

No caso da pessoa física, a doação pode ser feita durante o exercício do ano Base da Declaração. Já no caso da pessoa jurídica, durante o exercício de apuração do Lucro Real. Neste ano, o prazo para essa destinação será até 29 de abril.

Consulte seu contador e participe dessa corrente do bem. “É possível e está ao alcance de todos melhorar a realidade de uma criança, adolescente ou idoso. Você pode transformar vidas e não paga nada por isso”, afirma a presidente do CMDCA, Renata Gimenez.

Para doar ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, os dados são:

CNPJ: 26.419.467/0001-64

Banco: Caixa Econômica Federal

Agência: 3476 – Itupeva

Conta Corrente: 71045-4.

Já para doar ao Fundo Municipal dos Direitos do Idoso:

CNPJ: 21.576.096/0001-00

Banco: Caixa Econômica Federal

Agência: 3476 – Itupeva

Conta: n° 18-0