Na noite da última terça-feira (03), moradores do Jardim Nascente participaram de uma reunião com as equipes da Fundação Municipal de Ação Social (Fumas) para tratar sobre a regularização fundiária da área onde moram, na região do Parque Centenário. 

Agora, 114 famílias que fazem parte daquele loteamento foram informadas que, desde o final de agosto, está concluído o processo de regularização com a individualização das matrículas em cartório, faltando apenas a titulação dos imóveis aos seus ocupantes. 

“É muito importante lembrar que na regularização do Jardim Nascente, conseguimos preservar a maioria das famílias em suas próprias residências e só retiramos as que estavam instaladas em área de risco ou ocupando a APP, que é a área de preservação permanente, onde não pode haver construções”, lembrou a superintendente Solange Marques, durante o encontro realizado com os moradores, no Centro Comunitário do bairro.

Desde 2007, quando ocorreu a assinatura do convênio do Ministério das Cidades para o repasse de recursos para a urbanização e regularização fundiária, foram construídas 31 unidades destinadas às famílias que haviam sido retiradas daquela APP. 

Até finalizar o processo de regularização, a Fumas seguiu realizando o trabalho social com os moradores do núcleo, promovendo cursos e várias ações de conscientização ambiental para preservação da área verde ali existente. 

“Em maio de 2017, também fizemos uma reunião junto aos moradores para escolher o nome para o bairro, que hoje responde por Jardim Nascente. Recentemente, entregamos três casas construídas para famílias que foram retiradas dessa área e que aguardavam no auxílio-moradia. Até novembro, entregaremos outras três casas para as famílias restantes”, acrescentou, lembrando que todas estas ações também integram o projeto de regularização fundiária do bairro.

Durante o encontro com os moradores, a equipe do Fumas apresentou o resultado dos trabalhos para a regularização, com a aprovação junto à Prefeitura de Jundiaí e ao Cartório de Imóveis das matrículas individualizadas de travessas, vielas, vias de pedestre, áreas verdes, além dos 114 lotes, que passaram a ter o nome da fundação. 

“Agora, a próxima etapa é o pagamento pelos lotes, tabelados com valores sociais calculados a partir da metragem do terreno ocupado por cada família”, salientou Solange.

De acordo com a superintendente, o pagamento poderá ser parcelado, ou à vista. Além disso, quem optar por financiamento, a transferência será feita por meio de um compromisso de compra e venda, onde a Fundação se compromete a realizar a titulação, que é a transferência do lote para o titular após quitar o valor do terreno.