O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, informou que o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) deve encerrar 2023 com um déficit primário de cerca de R$ 125 bilhões. Este valor, equivalente a aproximadamente 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), foi influenciado pelo aumento dos repasses federais a estados e municípios devido a uma nova legislação. Ceron considera o resultado positivo, indicando que, sem os repasses adicionais, o déficit seria de cerca de 1% do PIB.
Para 2024, Ceron prevê uma melhora nas contas governamentais, impulsionada por um repasse de até R$ 14 bilhões da Caixa Econômica Federal ao Tesouro, relacionado a depósitos judiciais, e um ganho de R$ 20 bilhões com mudanças na tributação de transações entre empresas de um mesmo grupo econômico em diferentes países. Essas receitas adicionais não estão contempladas na Lei Orçamentária, sugerindo um impacto positivo no resultado fiscal de 2024.
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Ceron também mencionou que o atraso na implementação de medidas fiscais em 2023 pode resultar em benefícios em 2024. Exemplificou com as alterações nas regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Apesar do ceticismo do mercado, que mantém a projeção de um déficit de 0,8% do PIB para 2024, Ceron acredita que resultados melhores que as expectativas podem ter impactos positivos nos demais indicadores econômicos. Ele expressa otimismo para 2024.
