A soltura de balões, embora pareça uma tradição inofensiva, na verdade é um crime ambiental com graves consequências. No Estado de São Paulo, o número de infrações por soltura de balões vem crescendo de forma alarmante.
Nos cinco primeiros meses de 2024, a polícia aplicou 40 autos de infração, um aumento de 135% em relação ao mesmo período do ano anterior. As multas aplicadas também tiveram um salto significativo, chegando a R$ 890 mil em 2024, contra R$ 490 mil no mesmo período de 2023.
Os balões são um dos principais causadores de incêndios em vegetação, colocando em risco áreas de conservação ambiental, animais silvestres e a segurança da população. Em 2021, um único balão incendiou mais da metade do Parque do Juquery, um importante parque estadual. Em maio de 2024, outro balão causou um incêndio na reserva biológica do Tamboré, em Santana do Parnaíba, matando animais e destruindo a vegetação local.
Crime ambiental
Fabricar, vender, transportar e soltar balões é crime previsto na Lei nº 9.605/98, com pena de prisão de 1 a 3 anos ou multa. Além disso, os responsáveis podem responder por atentar contra a navegação aérea, de acordo com o Código Penal. Isso porquê os balões podem representar um risco à segurança de aeronaves, já que em algumas situações os radares não conseguem detectá-los.
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O Governo de São Paulo, por meio da Operação SP Sem Fogo, reúne diversos órgãos estaduais para combater a soltura de balões e proteger o meio ambiente. Em maio de 2024, uma operação conjunta da Polícia Militar Ambiental e do Ministério Público resultou na apreensão de 19 balões prontos e no fechamento de 18 fábricas clandestinas. A PM Ambiental também intensificou a fiscalização, aplicando R$ 3,6 milhões em multas a 54 baloeiros em 2023. Desde 2021, as autoridades autuaram mais de 170 pessoas pelo crime.
Modus Operandi dos Baloeiros
De acordo com a Delegacia de Polícia de Investigações Sobre o Meio Ambiente (DIICMA), baloeiros geralmente atuam em áreas periféricas ou rurais, confeccionando os artefatos em casas alugadas. A produção dos balões pode levar mais de um ano. A soltura dos balões ocorre geralmente em áreas rurais, em datas comemorativas ou eventos pessoais, preferencialmente em dias secos e sem nuvens.
A população pode denunciar solturas de balões através do Disque Denúncia (181), da Polícia Militar Ambiental (190) ou do Corpo de Bombeiros (193).
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