Nesta terça-feira (13), os Estados Unidos deram um importante passo pela luta da união de pessoas do mesmo sexo. No gramado da Casa Branca, o Presidente Joe Biden assinou uma lei que protege o casamento homoafetivo em todo o país norte americano.

Essa lei, aprovada pelo Congresso, é considerada um avanço essencial na luta da população LGBTQIAP+, e uma reação ao grande temor da possibilidade da Suprema Corte dos EUA ter o poder de revogar esse direito.

Assim, Joe Biden sancionou a lei em um evento que aconteceu no gramado da Casa Branca, e que contou com 3 mil convidados. A cerimônia ainda contou com grandes apresentações, como Sam Smith, cantor gay não-binário, que cantou sua famosa música “Stay with Me”. Além disso, Cyndi Lauper emocionou o público ao cantar “True Colors”, música considerada um hino da comunidade gay.

Sem interferência do governo

Ao assinar o projeto, o Presidente dos Estados Unidos disse que o ato era um “passo crucial rumo à igualdade, à liberdade e à justiça, não apenas para alguns, mas para todos”. “Decidir com quem se casar é uma das decisões mais pessoais que alguém pode tomar”, continuou Biden. De acordo com ele, o casamento deve ser resumido a apenas duas perguntas: “Quem você ama?” e “Você será fiel a quem ama?”.

O Presidente também ressaltou que essa nova lei reconhece o direito de responder a essas perguntas a todos, e sem interferência do governo. A lei que protege o casamento entre pessoas do mesmo gênero entrou em vigor imediatamente após a assinatura de Biden. Além disso, essa lei também servirá para proteger os casamentos interraciais.

Esse detalhe foi incluído no caso da maioria conservadora que faz parte da Suprema Corte anule decisões judiciais que protegem esses direitos. Em 1967, a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou leis em 16 estados que, impediam o casamento interracial.

As Mildred Loving said: previous generations were “bitterly divided over something that should have been so clear and right.”

Today, with the signing of the Respect for Marriage Act, we celebrate our progress.

There are few things as clear and right as marriage equality. pic.twitter.com/lz9WtQqSsi— President Biden (@POTUS) December 14, 2022

O que diz a nova lei?

A lei que protege o direito de casamento a todos recebeu 258 votos a favor e 169 contra, na Câmara dos Representantes. A legislação bipartidária ecige que os estados reconheçam os casamentos legais independentemente de “sexo, raça, etnia ou origem nacional”. Dessa forma, após meses de negociações, o Senado finalmente aprovou o projeto na semana passada, com 12 votos republicanos.

De acordo com o documento assinado por Biden, essa lei proíbe qualquer estado do país de contestar a legalidade de um casamento, independente de gênero ou origem das partes, e se o casamento é legalizado em tal estado.

Além disso, o novo projeto revoga a Lei de Defesa do Casamento, aprovada em 1996 no governo de Bill Clinton (1993-2001). Essa lei estabelecia que o casamento só poderia ocorrer entre um homem e mulher, impedindo o reconhecimento de uniões entre pessoas do mesmo gênero.

A luta pela defesa da igualdade no casamento ficou ainda mais forte do que era após a Suprema Corte dos EUA derrubar a lei Roe versus Wade, que protegeu o acesso ao aborto durante quase 50 anos.