Controlado pelo Talibã, o governo do Afeganistão, publicou nesta sexta-feira (3), um decreto sobre os direitos das mulheres, dizendo que elas não deveriam ser consideradas “propriedades” e precisam consentir para se casar. O texto não mencionou o acesso feminino à educação ou ao trabalho fora de casa.

O Talibã está sob pressão da comunidade internacional, que mantém a maioria dos fundos para o Afeganistão congelados, para se comprometer a respeitar os direitos das mulheres desde que assumiu o comando do país no dia 15 de agosto. “Uma mulher não é uma propriedade, mas um ser humano nobre e livre; ninguém pode dá-la a ninguém em troca de paz ou para por fim à animosidade”, disse o decreto do grupo islâmico radical divulgado pelo porta-voz Zabihillah Muhajid.

Ele delimitou as regras que determinam o casamento e a propriedade para as mulheres, dizendo que elas não deveriam ser obrigadas a se casar e que viúvas deveriam ter sua parcela da herança do falecido marido. Tribunais devem levar em conta as regras ao tomar decisões, e os ministérios dos Assuntos Religiosos e da Informação devem proteger estes direitos, diz o decreto.